Feeds:
Artigos
Comentários

Archive for the ‘Infância’ Category

As comissões de proteção de menores acompanharam em 2011 quase 68 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 0 e os 5 anos e os 11 e 14 anos, indica o relatório anual.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões, a que a agência Lusa teve acesso, revela que de um total de 67.941 crianças ou jovens acompanhados pelas 305 comissões espalhadas pelo país, 32.327 eram processos transitados, 25.134 com processos instaurados em 2011 e 5.518 com processos reabertos.

O escalão etário dos 11 aos 14 anos (18.221) foi o que registou o maior número de acompanhamentos por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens seguido das idades entre os 0 e os cinco anos (18.041).

No documento merece destaque o facto de o número de crianças acompanhadas dos 0 aos dois anos (10.278) representar cerca de metade deste escalão etário e 16,3 por cento do total de crianças e jovens acompanhados.

Em terceiro lugar no total de crianças acompanhadas pelas comissões de proteção, surge o escalão etário dos seis aos 10 anos com 25 por cento (15.760), valor idêntico ao verificado em 2010.

Já no caso dos jovens dos 15 aos 21 anos, as comissões fizeram o acompanhamento de 10.954 casos (17,4 por cento), um valor inferior ao de 2010 ano em que representava 22,3 por cento (13.896) do total de processos.

Numa analise comparativa com a atividade nos últimos seis anos, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 são do sexo masculino.

Por outro lado, o documento indica que o escalão etário dos zero aos cinco anos tem sido aquele mais representado nos processos instaurados, seguindo-se o escalão etário dos 11 aos 14 anos.

O relatório revela ainda que, de um universo de 20.095 crianças e jovens caracterizados quanto à sua nacionalidade, 94,44 por cento são portugueses (18.978) enquanto 5,56% são oriundas de outros países europeus, da América do Sul, África e América do Norte.

Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2011, que decorre em Santa Maria da Feira.

Fonte: DN.

Anúncios

Read Full Post »

O número de crianças e jovens em instituições de acolhimento reduziu 27 por cento nos últimos seis anos, mas ainda assim o Estado tem ao seu cuidado perto de nove mil menores, a maioria adolescentes.

Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, um total de 8.938 crianças e jovens estavam em acolhimento em 2011 e destas 6.826 já tinham entrado nas instituições em anos anteriores, enquanto 2.112 iniciaram o acolhimento em 2011.

De 2006 a 2011 tem-se registado uma descida gradual na entrada de crianças e jovens nas instituições de acolhimento.

Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008 para 9.956, em 2009 para 9.563, em 2010 para 9.136 e em 2011 para 8.938.

O documento entregue na quarta-feira na Assembleia da República refere ainda que saíram do sistema de acolhimento em 2011 um total de 2.634 crianças e jovens, o que comparativamente com o ano anterior indica um decréscimo de saídas de 8,8 por cento.

Em relação à distribuição das crianças e jovens em acolhimento, por distrito e região autónoma, o relatório revela que são os distritos do Porto, de Lisboa e de Braga que registam números absolutos mais elevados, respetivamente, 1.805, 1.591 e 680 (em 2010, 1.708, 1.655 e 756, respetivamente).

Em contrapartida continuam também a ser os distritos de Beja, Portalegre e Évora a apresentar números absolutos de crianças e jovens em acolhimento mais reduzidos (101, 108 e 162, respetivamente).

No que diz respeito às saídas do sistema de acolhimento, são também os distritos do Porto, Lisboa e Braga que mais contribuíram para estas saídas com, respetivamente, 468, 544 e 239 crianças e jovens, seguindo a mesma tendência do ano anterior, com respetivamente 551, 618 e 196 de crianças e jovens cujos acolhimentos cessaram.

Por outro lado, os distritos de Portalegre, Beja, Castelo Branco e Guarda são os que apresentam o menor número absoluto de crianças e jovens com cessação do acolhimento (21, 26, 37 e 38, respetivamente).

Relativamente às idades, o relatório do Instituto de Segurança Social revela uma tendência que se tem vindo a afirmar ao longo dos anos, no sentido de a população acolhida ser cada vez mais velha e se concentrar tendencialmente na fase correspondente à adolescência (12-17 anos).

Os segmentos etários entre os 0 e cinco anos correspondem a 13,7% das situações (1.228), o grupo entre os seis e os onze anos representa 21,9%, (1.960) e entre os 12 e os 21 anos 64,3 por cento das situações ou seja 5.750 casos.

Quanto à distribuição por sexo, o relatório constata que pela primeira vez, em 2011, uma tendência de ligeiro predomínio do sexo masculino no universo das crianças e jovens em situação de acolhimento – 4.486 rapazes (51%) e 4.452 raparigas (49%).

Fonte: DN.

Read Full Post »

Mais de 200 milhões de crianças continuam a ser forçadas a trabalhar diariamente no Mundo, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), salientando que “três em cada quatro desses menores estão expostos às piores formas de exploração laboral – tráfico humano, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros-, actividades que “prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional”.

Na mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala hoje, a OIT afirmou que este ano as comemorações vão dar ênfase aos desafios no combate ao trabalho infantil, sobretudo aquele tipo de trabalho que envolve raparigas; discutir o impacto que a crise económica mundial pode ter no agravamento deste flagelo e enfatizar o papel fundamental da educação na solução do problema.

A OIT defende que a “abolição efectiva” da exploração laboral das crianças – “são privadas de direitos básicos, como educação, saúde, lazer e liberdades individuais” – é um “mais urgentes desafios do nosso tempo”. Por isso, as comemorações marcam também a adopção da simbólica Convenção n.º 182 da OIT sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil.

Fonte: JN.

Read Full Post »


Em Portugal, cerca de 300 crianças morrem por ano vítimas de acidentes ou de violência. A taxa de mortalidade é de 13,70 por 100 mil habitantes, um valor bem distante dos 5,83 da Holanda, o país melhor classificado na tabela da European Child Safety Alliance que avalia 24 países europeus.

“Se Portugal tivesse a mesma taxa que a Holanda poderíamos poupar 129 mortes. Esse é um objectivo que está ao nosso alcance”, acredita Sandra Nascimento, presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

Os dados referem-se ao triénio de 2003/2005, sendo que só em 2005 morreram 279 crianças, entre os zero e os 19 anos. Os números colocam Portugal no fim da tabela — é o quarto pior, a seguir à Estónia, Lituânia e Letónia, com taxas de mortalidade por traumatismos superiores a 20 em 100 mil habitantes.

O relatório é hoje apresentado em Lisboa, numa sessão onde o Ministério da Saúde, o Alto Comissariado da Saúde, a Direcção-Geral da Saúde e a APSI vão apresentar o Programa Nacional de Prevenção dos Acidentes.

“Portugal está no grupo dos países com piores classificações, mas houve um progresso muito evidente na redução da mortalidade”, interpreta Sandra Nascimento. Em 2001, a taxa era de 31,63 e caiu para menos de metade (13,70). Mais: verificou-se uma redução de 49 mil para 29 mil anos de vida perdidos, ou seja, de anos de vida que cada criança morta não viveu, tendo em conta a esperança média de vida prevista.

Na tabela que avalia as condições de segurança dos países, ordenados por quantidade de estrelas, a média europeia é de 35,5 estrelas. A Islândia está no topo do “ranking” com 48,5 estrelas e Portugal em penúltimo com 27,5 estrelas. Em último surge a Grécia. Também aqui a avaliação subiu: no relatório anterior, Portugal contava 20 estrelas.

Várias recomendações

O relatório europeu aponta também uma série de recomendações. É necessária mais prevenção para evitar afogamentos, quedas e atropelamentos. Falta enquadramento legal mais exigente na construção das piscinas; mas também na edificação, para que janelas, varandas e escadas tenham protecções que evitem quedas.

Quanto aos atropelamentos, a APSI defende que se reduza a velocidade de 50 para 30 quilómetros por hora em zonas residenciais, de escolas e de lazer. Noutras áreas, como o transporte de crianças e intoxicações, Portugal está a fazer um bom trabalho, reconhece a agência europeia.

Os acidentes continuam a ser a maior causa de mortalidade infantil no país, sublinha Sandra Nascimento, que espera que, através do Plano Nacional de Prevenção de Acidentes, que é hoje conhecido, estes possam ser cada vez mais evitados.

Fonte: Público.

Read Full Post »

A percentagem de alunos sinalizados com características de sobredotação na Madeira situa-se dentro da média nacional: ou seja entre dois a cinco por cento da população. Desde 1995 que a Região trabalha com crianças/jovens com características de sobredotação ou potencialmente sobredotados, inicialmente através do Programa Regional de Apoio à Sobredotação e, actualmente, através da Divisão de Investigação em Educação Especial, Reabilitação e Sobredotação (DIEERS). Daí ter vindo a desenvolver estudos sobre esta temática e criado programas de enriquecimento curricular para responder às necessidades desta população.

A coordenadora da Divisão de Investigação em Educação Especial, Reabilitação e Sobredotação, Conceição Ramos, fala da necessidade de sensibilizar/informar toda a comunidade educativa sobre este tema, no sentido de uma melhor sinalização/identificação dos alunos junto das escolas.

Depois deste primeiro passo, “iremos intervir, ajustando programas às necessidades específicas de cada um, de modo a promover respostas diferenciadas e enriquecedoras nas áreas do talento. Isto porque, conforme defende aquela responsável, “só uma identificação e intervenção adequadas ajudarão o aluno a uma maior potenciação e manifestação das suas capacidades, assim como o reconhecimento e a valorização das mesmas”.
Segundo Conceição Ramos, “para sinalizar uma criança/jovem com características de sobredotação, é necessária a intervenção de uma equipa multidisciplinar composta por docentes, psicólogos e outros técnicos, até porque “o conceito de sobredotação é multifacetado e tem de ser visto como um processo”.

A avaliação destes alunos, segundo a coordenadora da DIEERS, deverá contemplar várias áreas e dimensões do seu comportamento e atender aos diferentes contextos onde o aluno se encontra. “As crianças sobredotadas são diferentes e há vários níveis e graus de sobredotação”, afirma Conceição Ramos, a qual sublinha que estudos actuais apontam para a importância de uma orientação ao aluno sobredotado e à sua família de um sistema educacional que reconheça e atenda às necessidades desse aluno nas áreas não só cognitiva e intelectual, mas também social e emocional.
Refira-se que a DIEERS tem parcerias externas com as Universidades do Minho, da Madeira, com as direcções regionais da Juventude, da Educação e com estabelecimentos de ensino, museus e até com as próprias famílias.

Sobredotado “não é alguém que sabe tudo”

A Coordenadora da Divisão de Investigação em Educação Especial, Reabilitação e Sobredotação diz que o aluno sobredotado não é alguém que sabe tudo, que é auto-suficiente e que não precisa de ajuda. “Não é correcto pensar-se que, face às suas altas habilidades e talentos, este terá que ser excelente em todos os domínios da sua pessoa, comportamento cognitivo e de aprendizagem. Muitas vezes, estes alunos possuem dificuldades, pese embora a relevância das suas qualidades particulares”, defende Conceição Ramos. A psicóloga adianta que estes alunos funcionam dentro de um esquema cognitivo diferente do habitual, marcado pelo pensamento divergente e tratamento não sequencial da informação, mais facilmente “chocam” com o ensino dito tradicional.

Assim, conforme adianta, “a sua inclusão na sala de aula requer, por parte dos professores, estratégias pedagógicas adequadas às suas necessidades” diz Conceição Ramos. Ainda segundo a Coordenadora da Divisão de Investigação em Educação Especial, Reabilitação e Sobredotação, diversos estudos têm demonstrado que existem alunos com altas habilidades que passam despercebidas aos professores. Estes alunos, às vezes, são rotulados de “problemáticos”, com dificuldades relacionadas com o seu comportamento nas aulas (atenção, interesses, tarefas escolares, desempenho social).

Segundo e terceiro ciclos são uma realidade a atender

A “DIEERS faz estudos longitudinais em algumas escolas, os quais visam uma maior sensibilização sobre a temática e uma melhoria nos mecanismos de actuação com estes alunos . “É nossa objectivo dar continuidade à intervenção nos 2.º e 3.º ciclos, secundário e sempre que os alunos, os pais e os professores nos solicitem”, diz-nos Conceição Ramos. “De acordo com as nossas atribuições, colaboramos na avaliação de todos os projectos nesta área, na identificação e acompanhamento”, refere ainda aquela responsável. Considerando que muitos pais têm ideias erradas quanto à sobredotação, Conceição Ramos diz que há quem considere que estas crianças são alvo de discriminação. “Na minha opinião, essa discriminação é feita pelos próprios adultos”, refere a coordenadora da Divisão de Investigação em Educação Especial, Reabilitação e Sobredotação.

No entender de Conceição Ramos, tanto adultos, como crianças devem estar preparados para a diferença. “”Todos somos diferentes e em relação a isso, temos de tratar com as coisas de uma forma normal e estar habituados a lidar com a própria diferença. Uns são bons numas coisas e outros são bons noutras”, considera a coordenadora da Divisão de Investigação em Educação Especial, Reabilitação e Sobredotação.

Fonte: Jornal da Madeira, via Portal da Criança.

Read Full Post »

As crianças e as mulheres são mais vulneráveis em situações de emergência que provoquem carências de alimentos e obstáculos no acesso aos cuidados médicos, alerta a Unicef, apelando a que se dê prioridade à saúde materno-infantil.

A directora-executiva do fundo das Nações Unidas para as crianças, Ann M. Veneman, sublinhou que “o impacto dos desastres causados pelo homem e pela natureza recai desproporcionadamente sobre as mulheres e as crianças”.

“A saúde das mulheres e das crianças deve ser considerada uma prioridade e as suas necessidades devem ser identificadas em todas as respostas de emergência”, sustenta, em comunicado, garantindo que a Unicef tudo fará para assegurar que hospitais e outras unidades de saúde possam prestar auxílio a mulheres e crianças.

A directora-executiva da UNICEF assinala ainda que, “quando os sistemas de cuidados de saúde são afectados pelos desastres, as crianças correm um risco maior de contraírem doenças”, como sarampo, malária ou infecções respiratórias agudas, que podem ser fatais.

Fonte: Público.

Read Full Post »

Oitenta por cento das crianças que recorrem à urgência pediátrica do Hospital de Leiria estão em situação de “falsa urgência” e não deviam ser ali atendidas, mas recorrer a outras alternativas, disse à Lusa o director daquele serviço.

Segundo Bilhota Xavier, o recurso à urgência pediátrica tem aumentado todos os anos, não tendo sido possível estabilizar o número de crianças atendidas naquele serviço, por onde passaram em 2008 cerca de 48 mil utentes.

“Estamos preocupados com a excessiva procura. A Pediatria não é um supermercado. Trabalhamos com pessoas e qualquer erro pode ser irreversível”, afirmou Bilhota Xavier, sublinhando ser importante para os médicos disporem de “disponibilidade mental e física para os casos gravíssimos”, o que não é possível “quando se atendem 270 crianças em 24 horas”.

Para o director da Pediatria do Hospital de Santo André, a Linha Saúde 24, utilizada por muitos pais, “não tem evitado a ida das crianças às urgências”.

Em muitas situações “não se justificava, mas os profissionais também ficam na dúvida e acabam por encaminhar a criança para a urgência pediátrica”, admitiu.

Segundo Bilhota Xavier, devia ser “obrigatório as pessoas procurarem primeiro outras alternativas, como noutros países”, sob pena de a inscrição na urgência não ser admitida.

No entanto, reconheceu que, para isso, é necessário dar alternativas às pessoas.

Para Bilhota Xavier, o hospital é a solução, porque não há alternativas.

“As pessoas saem dos empregos ao final do dia e as consultas abertas fecham às 20:00. A partir dessa hora, em alguns concelhos não há alternativos dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse.

A solução, referiu, passa pelas Unidades de Saúde Familiares (USF) e pelos cuidados primários, que “têm de ser a porta de acesso ao SNS e têm de responder às necessidades das pessoas”.

As USF devem organizar-se em pequenos grupos e, médicos e enfermeiros, “têm de responder 24 horas às necessidades dos seus utentes”, defendeu.

“Se assim o fizerem, é uma alternativa ao SAP [Serviço de Atendimento Permanente]. Agora, transformar o nome SAP em consulta aberta a funcionar da mesma maneira, com a desvantagem das pessoas pensarem que deixaram de ter alternativas, também foi um contributo para que as pessoas venham cada vez mais ao hospital”, salientou.

Bilhota Xavier revelou também que a Pediatra alargou a idade de atendimento até aos 17 anos, inclusive.

“Mas não tem sido isso que tem contribuído para aumentar a afluência às urgências”, acrescentou.

Fonte: Destak.

Read Full Post »

Older Posts »

%d bloggers like this: