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Impulsos de mãe

Thiago Barros, no TechTudo

O que mães não fazem por seus filhos, certo? Algumas são capazes de até mesmo invadirem o sistema online da escola para alterarem suas notas. Foi isso o que fez uma senhora, mãe de dois alunos da escola Northwestern Lehigh School. A americana Catherine Venusto conseguiu acesso à página por possuir a senha da diretora do colégio, já que também trabalhou no local por alguns anos.

Catherine Venusto, mãe de alunos que teria hackeado
o site da escola para alterar notas (Foto: Reprodução)

O principal motivo para o crime foi o fato de sua filha não ter passado em uma prova de química. Ela, então, decidiu alterar a nota da menina para garantir que ela seria aprovada. O curioso é que Venusto mexeu também nas notas de matemática do seu filho, apesar dele não precisar nem um pouco disso – a modificação foi de 98 para 99.

Mary Ann Wriggt, superintendente do colégio, foi questionada sobre as mudanças, já que seu login foi utilizado, e ela negou qualquer relação com o caso. Foi então que se iniciou a investigação. Descobriu-se a responsável por conta de um simples fato: apenas duas notas foram modificadas, justamente as dos filhos de Venusto.

Embora tenha admitido o crime, Catherine alegou não saber que o ato teria sido ilegal. Segundo ela, considerava-o apenas “anti-ético”. Mesmo assim, a instituição tem intenção de processá-la criminalmente. O colégio emitiu uma nota oficial se desculpando pelo caso e se posicionando totalmente contra a ação da mulher, garantindo que tomará as providências legais cabíveis.

Via Pavablog.

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Andrezza Czech, no UOL

A introdução do livro é uma conversa por e-mail. Não há páginas numeradas, nem listas com uma série de números e porcentagens. Em “Tudo o que Você Não Queria Saber sobre Sexo” (Editora Record), pesquisas realizadas por mais de 20 anos pela antropóloga Mirian Goldenberg são traduzidas em cartuns de Adão Iturrusgarai. Usando o humor como principal instrumento para falar sobre sexo e relacionamentos, o livro reúne duas grandes pesquisas de Mirian: uma sobre fidelidade e casamento, que começou a ser realizada em 2000, e outra sobre a risada, iniciada em 2010.

UOL Comportamento: Você diz no livro que as diferenças de gênero estão desaparecendo, mas sua pesquisa mostra, por exemplo, que homens ainda acham que as mulheres são péssimas motoristas e acreditam que, entre outras coisas, o maior defeito que elas podem ter é não saber cozinhar. Estamos mesmo mais parecidos?

Mirian Goldenberg: O que os homens mais dizem sobre as mulheres é que elas são românticas, sensíveis, delicadas. Mas usar apenas essas respostas seria ficar no senso comum. Aqueles que dizem que mulheres são péssimas motoristas, por exemplo, foram poucos, mas achamos importante publicar. Isso mostra que os homens mudaram, as mulheres mudaram, mas ainda há pessoas com pensamentos muito conservadores. A semelhança entre os sexos aparece mais nas pesquisas de infidelidade e iniciação sexual. Segundo minhas pesquisas, homens e mulheres começam hoje a vida sexual em torno dos 16 anos. E o que pensam em relação à infidelidade não é tão diferente.

UOL Comportamento:  Quais foram as mais respostas mais frequentes sobre o que é ser infiel?

Mirian:  Fazer sexo com outra pessoa, trair o pacto que tem com o parceiro e mentir. Muitas vezes o que mais incomoda não é a relação sexual, é a mentira.

UOL Comportamento:  Segundo suas pesquisas, 60% dos homens dizem que já foram infiéis e 47% das mulheres assumem a infidelidade. Embora os números sejam próximos, eles justificam o ato dizendo que o fizeram por instinto, pressão dos amigos, status. Já as mulheres dizem trair por vingança, solidão, carência. Essa é a maior diferença?

Mirian:  É importante saber que esses 60% dos homens traíram mais vezes do que as mulheres. Enquanto ela traiu uma vez, o cara traiu em quase todos os relacionamentos. E há essa ideia de instinto, de ser algo da natureza deles. Para as mulheres é sempre relacionado à falta de alguma coisa, é sempre a culpa do marido. Nunca a mulher fala que traiu porque teve tesão no homem, é sempre porque não se sentia mais desejada, não tinha mais romance, o marido não elogiava mais. Esse tipo de discurso em que as mulheres não assumem a responsabilidade me chamou atenção. A culpa é sempre do cara. “Se ele tivesse me dado atenção, não trairia”.

UOL Comportamento:  As expectativas femininas são sempre muito maiores do que a dos homens?

Mirian:  Sim, elas têm essa expectativa exagerada não só em relação ao parceiro, mas também com elas mesmas. Até a parte da pesquisa sobre risada mostra que há uma série de requisitos enormes para elas poderem rir mais. Para os homens, é só beber com amigos e pronto.

UOL Comportamento:  Quando questionadas sobre o que mais invejam em um homem, mulheres responderam, entre outras coisas, liberdade, independência, liderança e até fazer xixi em pé. Já os homens disseram que não invejam nada nas mulheres. Foi uma surpresa?

Mirian:  Foi uma das coisas que mais me impactou. Quase 50% das mulheres que deram depoimento para as pesquisas falaram de liberdade. Isso foi algo que me fez pensar sobre as minhas invejas. Eu não invejo a liberdade masculina nem fazer xixi em pé, mas passei a pensar que, por exemplo, invejo o fato de os homens não terem que se preocupar com o que vestir. A mulher passa por um sofrimento cada vez que tem que se produzir, e isso é uma forma de falta de liberdade também. O corpo e a aparência são formas de prisão. O cara pode usar o mesmo terno e a mesma camisa milhões de vezes e ninguém vai reparar.  Mas é impensável uma mulher usar o mesmo vestido em dois eventos. São prisões invisíveis que acabamos criando para nós mesmas. E nós ainda não quebramos essas regras.

UOL Comportamento:  Mas a liberdade que as mulheres tanto invejam seria também a sexual?

Mirian:  Claro. Elas falam primeiro em liberdade, mas depois falam sobre separar sexo de afeto, poder ter muitos parceiros, não sofrer tanto com o fim de um relacionamento… Elas invejam essa leveza masculina em relação ao sexo. É como se as mulheres terminassem, mas ficassem anos pensando no que erraram com o ex, o que fizeram de errado, mesmo quando não queriam mais aquele homem. Para elas, parece que os homens vão adiante e não carregam essa mochila.

UOL Comportamento:  Quando questionados sobre com quantas pessoas tiveram relações sexuais, homens e mulheres agiram de formas diferentes?

Mirian: As mulheres responderam com muita precisão e mostraram um discurso de que lembram muito de todos os parceiros. Já os homens foram muito imprecisos. Isso mostra que os comportamentos mudaram, estão mais parecidos, mas o discurso continua muito diferente. Mesmo tendo menos parceiras e sendo mais fiéis, os homens ficam com vergonha de dizer que dormiram com quatro ou cinco mulheres e preferem dizer não lembram. Eles ainda acham que um homem de verdade deve ter muitas parceiras e estão sempre se comparando com os amigos.Eles se comparam o tempo todo e acham que estão em desvantagem. A socialização é tão diferente entre os sexos que a mulher não se preocupa se a amiga teve 35 parceiros e ela não.

UOL Comportamento:  Quando questionados sobre o modelo ideal de vida de um casal, uma das respostas dos homens foi ter um relacionamento aberto. Isso funciona?

Mirian:  É um ideal, mas não uma prática. Pesquiso sobre infidelidade na cultura brasileira desde 1988 e encontrei duas ou três relações do tipo nesse período. O que encontro com frequência são homens e mulheres infiéis, mas relações abertas mesmo são poucas. Na prática, o que acontece é que um é infiel e o outro não fica sabendo –ou, quando sabe, é um desastre. Alguns até praticam swing, mas isso não é uma relação aberta, só é feito o que foi combinado. O relacionamento aberto é um ideal dos anos 1960, 1970, mas o que permanece mesmo é a infidelidade.

UOL Comportamento:  Você percebe mudanças de comportamento desde o início de suas pesquisas, há mais de 20 anos, até hoje?

Mirian:  Antes não ouvia tanto as mulheres dizerem que traíam. Elas eram sempre as traídas. Hoje vejo situações que me surpreendem muito, como casos em que o marido está dormindo e a mulher encontra, pela internet, um cara que nunca viu e está em outro país. Elas consideram esse sexo virtual uma traição, mas não sei se um homem consideraria. Muitas mulheres não procuram nem sexo, apenas gostam de alguém que tenha uma conversa profunda. Também é mais frequente que uma mulher mais velha namore caras mais jovens. Hoje há também mulheres que traem os maridos com mulheres, porque acham que elas escutam mais, têm mais intimidade. E encontrei até um ou dois casos de mulheres que pagaram garota de programa. Ou esses casos não existiam antes, ou não eram revelados.

UOL Comportamento:  Aproveitando o título do livro, o que homens e mulheres não querem saber sobre sexo?

Mirian: Ambos querem saber muito, mas, ao mesmo tempo, não querem, porque isso representa mexer com um monte de estereótipos, rótulos e regras invisíveis que existem. É como se houvesse uma prisão invisível em que todo mundo tem que corresponder a um tipo de performance. Dá para acabar com essas prisões e ter uma vida sexual e afetiva muito mais divertida em vez de levar tudo tão a sério. Muito homem quer que a mulher ache graça da celulite, da gordurinha… Dar uma risada é muito mais sexy do que ficar gostosa e perfeita!  É preciso inventar uma forma de viver sua libido sem seguir regrinhas.

 

Fonte: Pavablog.

A ideia da "mulher doméstica" já não é bem aceite pelas mulheres portuguesas 

(Miguel Manso (arquivo Público)

 

 

 

 A ideia da “mulher doméstica” não seria “bem aceite” em Portugal, segundo as conclusões dos estudos disponíveis, considera a socióloga Sofia Aboim.

As famílias alemãs que cuidem dos filhos em casa e não os coloquem em infantários ou outros locais, obterão um subsídio do Estado a partir de 2013: 100 euros por cada filho entre os 13 e os 24 meses. A partir de 2014, esse subsídio aumentará para 150 euros mensais por cada filho no seu segundo ou terceiro ano de vida. É o que estipula um projecto lei que o Conselho de Ministros enviou para o Parlamento alemão.

Em Portugal, os estudos disponíveis indicam que uma medida semelhante “não seria muito bem recebida”, diz a socióloga Sofia Aboim do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Em declarações ao PÚBLICO, esta investigadora nota que “a ideia da mulher doméstica” já não é “bem aceite” pela mulher portuguesa. O trabalho pago “foi algo incorporado pelas mulheres portuguesas e revela-se extremamente importante como meio da sua autonomia”, diz.

Frisando a diferença comparativamente à realidade alemã em que “a tradição é o incentivo da permanência da mulher em casa em vez do aumento dos equipamentos”, os portugueses, à semelhança dos escandinavos, dão mais ênfase à igualdade do género na inserção do mercado de trabalho”, refere Sofia Aboim, salientando ainda que, no âmbito das políticas públicas, se têm registado “bastantes progressos” em Portugal, como a possibilidade dos homens também poderem gozar a licença de maternidade

Na Alemanha, o anúncio das medidas de incentivo à educação das crianças em casa nos primeiros anos, foi recebido com reservas por parte de alguns sectores. Uma das principais críticas aponta o gasto público decidido por um Governo defensor da austeridade. A administração federal pagará 300 milhões de euros em 2013 e 1 100 euros em 2014.

A este motivo junta-se ainda o incentivo às mães alemãs para ficar em casa em vez de ir trabalhar fora.

Prevê-se que o projecto lei enviado para o Parlamento, deverá contar com a resistência da oposição e eventualmente também de alguns deputados da União Democrata Cristão da chanceler Ângela Merkel.

Os sindicatos da oposição acusam Merkel de “compadrio” ao desviar atenção e dinheiro das necessidades reais nas escolas públicas.

O Partido Social Democrata quer suspender a nova lei. A ministra da Família, Kristina Schröder (CDU) considera que esta legislação não é incompatível com a promoção dos jardins de infância alemães.

De acordo com as estimativas dos municípios alemães, no país há um défice de cerca de 160 000 lugares públicos para as crianças mais pequenas. Para o líder parlamentar dos Verdes, Renate Künast, o governo “agiu de acordo com uma ideologia, independentemente dos problemas das pessoas.”

Fonte: Público.

As comissões de proteção de menores acompanharam em 2011 quase 68 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 0 e os 5 anos e os 11 e 14 anos, indica o relatório anual.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões, a que a agência Lusa teve acesso, revela que de um total de 67.941 crianças ou jovens acompanhados pelas 305 comissões espalhadas pelo país, 32.327 eram processos transitados, 25.134 com processos instaurados em 2011 e 5.518 com processos reabertos.

O escalão etário dos 11 aos 14 anos (18.221) foi o que registou o maior número de acompanhamentos por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens seguido das idades entre os 0 e os cinco anos (18.041).

No documento merece destaque o facto de o número de crianças acompanhadas dos 0 aos dois anos (10.278) representar cerca de metade deste escalão etário e 16,3 por cento do total de crianças e jovens acompanhados.

Em terceiro lugar no total de crianças acompanhadas pelas comissões de proteção, surge o escalão etário dos seis aos 10 anos com 25 por cento (15.760), valor idêntico ao verificado em 2010.

Já no caso dos jovens dos 15 aos 21 anos, as comissões fizeram o acompanhamento de 10.954 casos (17,4 por cento), um valor inferior ao de 2010 ano em que representava 22,3 por cento (13.896) do total de processos.

Numa analise comparativa com a atividade nos últimos seis anos, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 são do sexo masculino.

Por outro lado, o documento indica que o escalão etário dos zero aos cinco anos tem sido aquele mais representado nos processos instaurados, seguindo-se o escalão etário dos 11 aos 14 anos.

O relatório revela ainda que, de um universo de 20.095 crianças e jovens caracterizados quanto à sua nacionalidade, 94,44 por cento são portugueses (18.978) enquanto 5,56% são oriundas de outros países europeus, da América do Sul, África e América do Norte.

Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2011, que decorre em Santa Maria da Feira.

Fonte: DN.

Estudo alemão diz que os que têm filhos mais tarde conseguem níveis mais altos de felicidade após o nascimento da criança

Estudo alemão diz que os que têm filhos mais tarde conseguem níveis mais altos de felicidade após o nascimento da criança (Foto: Pedro Cunha)

Dois novos estudos quebram a linha de investigações anteriores que concluíam que as famílias com filhos eram menos felizes, mais deprimidas e tinham casamentos menos satisfatórios do que os casais sem filhos. Esta terça-feira é o dia internacional da família.

Dois estudos que analisaram um total de 130 mil adultos apontam para a conclusão de que, actualmente, as pessoas que têm filhos podem ser mais felizes do que os casais sem filhos. Uma das investigações foi realizada com casais a viver na Alemanha e no Reino Unido e outra com feita com base nas respostas das famílias norte-americanas a dois inquéritos nacionais. Os trabalhos foram apresentados no encontro anual da Population Association of America, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao estudo de questões populacionais, e divulgados pelo jornal USAToday.

“Não encontrámos nenhuma prova que indique que o bem-estar parental diminua depois do nascimento de uma criança. Encontramos dados que confirmam que o bem-estar aumenta enquanto as pessoas estão a planear e a esperar o nascimento de uma criança e também no primeiro ano de vida do filho”, assinala o estudo realizado por investigadores do Max Planck Institute, na Alemanha. Os cientistas que analisaram “os níveis de felicidade” de casais britânicos e alemães, durante cinco anos antes de ter um filho e nos cinco anos seguintes ao nascimento, concluiram que o impacto de um filho é, de forma geral, positivo. Os níveis de felicidade dos pais foram comparados com os níveis que estas mesmas pessoas tinham quando não tinham filhos.

O estudo europeu considera que há factores, como a idade, que podem ter uma importante influência no bem-estar. Segundo explicam, as pessoas que se tornam pais em idades mais jovens têm uma maior tendência para uma redução da sua felicidade enquanto que os que têm os filhos mais tarde conseguem níveis mais altos de felicidade após o nascimento da criança. Por outro lado, os investigadores notaram ainda outro dado interessante: a felicidade vai mudando com o número de filhos. “O primeiro filho aumenta significativamente a felicidade. O segundo aumenta um pouco, e o terceiro já não aumenta de todo”, nota Mikko Myrskylä, co-autor da investigação

Felicidade dos que não têm filhos

Um outro estudo analisou os dados de dois inquéritos realizados nos EUA entre 1972 e 2008 e concluiu algo diferente. As respostas mostram que os pais eram menos felizes do que as pessoas sem filhos na década entre 1985-95 mas daí para a frente (até 2008) revelam que os pais são mais felizes.

Chris Herbst, investigador da Arizona State University e co-autor do estudo, avança com uma explicação sugerindo que o nível de felicidade dos pais não aumentou de facto. O que diminuiu, defende, foi a felicidade das pessoas sem filhos o que faz com que os pais pareçam mais felizes por comparação. Segundo este investigador, não é possível afirmar com certeza se a generalidade dos pais é menos feliz do que alguém sem filhos. Mas, adianta, “é inegável, no entanto, que ao longo das últimas décadas os pais se tornaram mais felizes do que as pessoas que não têm filhos”.

Os estudos divulgados no encontro da Population Association of America tocam um tema polémico e sugerem alguns problemas em investigações anteriores – que concluíam que as famílias com filhos eram menos felizes, mais deprimidas e tinham casamentos menos satisfatórios do que os casais sem filhos – criticando métodos de análise da informação disponível. Até agora, a maioria dos estudos indicava que a felicidade dos casais podia ser lida como um gráfico em forma de U, em que existe um pico na altura do casamento e enquanto não existem filhos, uma quebra quando eles nascem e depois uma recuperação para os níveis anteriores, à medida que os filhos vão ganhando a sua autonomia.

A notícia do USAToday foi alvo de muitos comentários e mostra como o assunto é delicado e discutível. Entre os leitores que fizeram questão de dar a sua opinião sobre o assunto há quem defenda que não seria nada sem os seus preciosos filhos e também quem festeje o facto de nunca os ter tido. Depois há ainda muitos comentadores que questionam os resultados do estudo alegando, entre outros argumentos, que a noção de felicidade inclui muitas variáveis difíceis de analisar. Por fim, há quem simplesmente conclua que esta felicidade depende acima de tudo de um ponto fulcral: ter um filho ou não o ter foi resultado de uma escolha? Se a resposta é afirmativa, provavelmente as duas partes tem motivos para estar felizes.

Fonte: Público.

 Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da “alienação parental”, que alguns dizem não existir.

Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: “Não vás embora, avó!”. A visita terminou.

A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – “um monte de papéis inúteis” sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de “alienação parental” – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.

Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). “Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos”, afirma Ricardo Simões, da APIP.

O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é “síndrome da alienação parental”, indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, “têm uma origem sexista e pedófila”.

O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de “alienação parental” “é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens” e constitui uma “discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras”.”Ridículo”, reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe “bomba atómica”. “Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar…. Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador”, diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.

Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema “premeia o alienador”. “Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação”, acusa.

A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, “mais do que pró-feministas”, eram “anti-homem” e pretendiam “lançar um clima de suspeição” sobre todos os pais.

“Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança”, considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo “é o menos importante”: “O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras – e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar – estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações”, defende.

Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.

Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar “pai-avô” ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer.”Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador”, afirma a professora de Direito. “Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?”, questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões “que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]”. “Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013”, exemplifica.

No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. “Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção”, critica.

No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é “promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei”. E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.

Apresentar queixa, no entanto, é algo que “não passa pela cabeça” de Luís, por exemplo: “O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho”, explica. Esta semana, dizia-se esgotado: “Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer”.

Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. “Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental”, diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. “Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça”, diz.

A “espera”, no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. “A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada”, resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai “que se tenha rendido, que não tenha lutado” por ela “até ao limite das suas forças”.

Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é “a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças”. Às vezes dá consigo “a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas”. Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. “Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: ‘O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'”. (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).

Fonte: Público.

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