Feeds:
Artigos
Comentários

Archive for the ‘País’ Category

750977

 

 

Varões e fêmeas eram os termos usados no primeiro censo realizado em Portugal, em 1864, para contar os homens e as mulheres, no total da população: eram dois milhões de varões e 2,2 milhões de fêmeas. Citando o primeiro recenseamento português – e mantendo precisamente a escrita da época – assim se resumia o estado civil: “A differença entre viuvos e viuvas é mui sensível. Ha mais de duas vezes mais viuvas que viuvos. Os homens recasam-se mais que as mulheres; as mulheres sobrevivem mais aos maridos, que os maridos ás mulheres, o que está de acordo com a maior somma de agentes destruidores que assediam o homem”.

Num só volume encadernado, com um custo total de 7295 réis por cada “1000 almas”, o primeiro censo contava três estados civis (solteiros, casados e viúvos). Aprofundavam outros detalhes como a distribuição dos homens e das mulheres no país: os “districtos” do interior eram os “mais favorecidos pelo predominio dos varões”, enquanto que os da “orla maritima” eram “aquelles em que o elemento masculino é mais escasso”.

Hoje, 147 anos passados entre o primeiro censo (1864) e o mais recente (2011), temos 15 recenseamentos (disponíveis online). O Gabinete dos Censos do Instituto Nacional de Estatística (INE) refere que estas são as operações estatísticas “mais complexas e dispendiosas que qualquer país pode realizar”. Esse peso leva a que se realizem de dez em dez anos.

O último recenseamento, realizado em 2011 e publicado no ano passado, motivou a recolha alargada dos dados do estado civil, feita pelo PÚBLICO no âmbito de um projecto de investigação em jornalismo computacional (REACTION). Outros motivos como a diminuição dos divórcios (quase 3% face a 2010) e dos casamentos (10%), ou o aumento uniões de facto (de 7% para 13%, de 2001 para 2011), justificaram a recolha dos dados e o seu enquadramento num período de tempo mais alargado.

Olhar para os números em perspectiva torna visível o peso de cada estado civil face à população. Vêem-se as oscilações entre mulheres e homens (sempre houve mais viúvas que viúvos e mais divorciadas do que divorciados, por exemplo) e vêem-se os principais picos, sobretudo nos casamentos e nos divórcios, que hoje, com mais distância temporal, podem ser explicados e justificados à luz de mudanças na lei ou da evolução da sociedade.

Recuar até às primeiras contagens de pessoas separadas ou divorciadas leva-nos até ao ano de 1900. Foi nesse recenseamento que se incluíram, pela primeira vez, os números de pessoas separadas judicialmente: eram cerca de 2500 (mais mulheres que homens). No recenseamento seguinte, que saiu em 1911 e não em 1910, dada a turbulência criada pela implantação da República, aparecem os primeiros divorciados: 2685. Assim surgia uma segunda nova categoria no estado civil que não deixaria de crescer no século seguinte: em 2011, contaram-se cerca de 594 mil divorciados, o que significa uma passagem de cinco divorciados por cada 10 mil habitantes (em 1911) para 562 por cada 10 mil (2011).

Deixar o tempo falar
“Existe uma precipitação de análise com dados de um só ano. É a tendência que deve ser lida, não um número”, sublinha Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata, afirmando ser necessário deixar o tempo falar. Também a socióloga Anália Torres, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e autora de livros sobre o casamento e o divórcio em Portugal, reforça a ideia. “Os comportamentos vêem-se a longo prazo”.

É nesse sentido que a quebra no número de divórcios em 2011 – a última quebra tinha ocorrido em 2005 – pode ser vista de diferentes formas. Apontar as dificuldades económicas dos casais como causa pode estar correcto, mas nada o garante. “A crise pode jogar nos dois sentidos”, sublinha a socióloga Maria das Dores Guerreiro, professora no Instituto Universitário de Lisboa (IUL-ISCTE). Ou seja, a crise pode levar casais que consolidariam a ruptura conjugal a terem de ficar juntos ou, inversamente, alimentando a conflitualidade e levando à ruptura.

Foi o tempo que mostrou a outra principal tendência: a quebra dos casamentos. “Sobretudo os católicos, porque os casamentos civis mantêm-se sensivelmente os mesmos”, sublinha a directora da Pordata. De acordo com os censos, o número de casados aumentou até 1981. É no recenseamento de 1991 que se vê a primeira quebra. Outros dados do INE mostram a descida acentuada dos casamentos nos últimos anos: em 1995, registaram-se 65 mil (69% católicos, 31% civis); em 2011 o número passou para 36 mil (40% católicos e 60% civis).

Aos vários motivos que fizeram evoluir o conceito de casamento, junta-se a mudança de percepção em relação ao tempo de vida. “O dilatar da vida faz com que se imaginem mais projectos”, diz Maria João Valente Rosa, sublinhando o facto de uma vida mais longa aumentar a esperança de a conseguir refazer, mesmo após um divórcio.

De varões e fêmeas a homens e mulheres
Paralelamente, e por trás de uma ruptura com o tradicionalismo da sociedade portuguesa, surgem novas formas de conjugalidade. “O tradicionalismo dos anos 50 e 60 estava nos valores, na família, no casamento. Quem mandava era o homem”, lembra Maria das Dores Guerreiro. Assim, termos como “varões e fêmeas” inseriam-se num contexto que só viria a conhecer “os primeiros ecos de modernidade” no início dos anos 70.

Exemplos de como era vista a mulher e o homem estão nas análises feitas no primeiro recenseamento. Explicavam-se as diferenças entre o número de mulheres e homens: “A proporção dos dois sexos está, na differença, em perfeita harmonia com os habitos e officios que um e outro tem no consorcio social, os quaes, ao passo que levam longe do logar nativo em busca de aventuras, instrucção e maior fortuna o homem, conservam a mulher mais presa ao tecto domestico.” Ou então, em 1890, e mantendo a ortografia original, explicava-se assim o maior número de viúvas do que viúvos: “Differentes rasões explicam esta differença: a mulher casa, em geral, mais nova do que o homem, e por isso tem mais probabilidades de lhe sobreviver; as viuvas tem menos facilidade do que os viuvos em casar segunda vez; e, finalmente, a vida media das mulheres é mais longa do que a dos homens.”

Outros factores externos, analisados nos censos, explicavam as variações na população, como em 1920, quando o défice se deve em parte à epidemia de gripe pneumónica em 1918 e à Primeira Guerra. “Se a vida normal do povo não voltar tam cedo a ser convulsionada por qualquer crise violenta […] e, se, como é de esperar, progressivamente forem melhoradas as condições de vida do povo, facilitando-se a nupcialidade, e, […] deminuindo-se o índice de mortalidade […] é de prever que a população do Continente e Ilhas atingirá a cifra de dez milhões de habitantes no decénio de 1980-1990”.

A população não chegou aos dez milhões nesse decénio e os termos varões e fêmeas seriam ainda utilizados até ao recenseamento de 1940. Como explica o Gabinete dos Censos, os questionários vão sendo “adaptados a cada época em que se realizam” e as estatísticas vão sendo “adaptadas às necessidades de informação decorrentes das próprias transformações da sociedade”. “Em 1940, os padrões de família eram diferentes dos de hoje e as variáveis a inquirir também”.

À margem dos registos
Os divorciados nunca deixaram de ser contados, desde 1911, mas o último recenseamento trouxe mudanças: passou a ser registado o estado civil legal e não o estado civil de facto como anteriormente. “Em 2011, a variável estado civil legal, obrigatória por regulamento comunitário, e a variável união de facto substituem a variável estado civil de facto (em 1991 e 2001)”, esclarece o o INE. Essa alteração dificulta uma comparação directa e exacta entre as mesmas categorias dos vários anos, até porque pela primeira vez passaram a ser contados os casamentos e as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

Só que os dados não contam tudo. “Há dados que não são suficientes para medir ou cobrir a população interna”, sublinha Sofia Aboim, socióloga, investigadora do Instituto de Ciência Sociais da Universidade de Lisboa (ICS). “Estávamos também à espera para saber quantos casais vivem em união de facto e esses resultados não foram publicados”. O Gabinete dos Censos esclarece que os questionários “foram objecto de apreciação” pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, que “emitiu decisão no sentido de eliminar-se a informação respeitante às variáveis relativas a união de facto, entre pessoas do mesmo sexo e entre pessoas de sexo diferente, por se enquadrarem na esfera de dados sensíveis, designadamente de dados sobre a vida privada”.

A investigadora refere ainda existir em Portugal “um certo tabu” em estabelecer uma categorização em termos de conjugalidade. Entre os dados estatísticos, lembra Sofia Aboim, também ficam outras informações, como ser impossível hoje contar as dissoluções das uniões de facto, visto não serem registadas.

Dentro do que ficou nos registos, ao longo de 147 anos, estão várias decisões. Casar, não casar, pôr fim a um casamento, entrar numa união de facto ou voltar a casar, após ficar divorciado ou viúvo, foi o que criou e recriou milhões de famílias. O que os dados não contam são as histórias por trás de cada número.

 

Fonte: Público.

Read Full Post »

dor-de-barriga-001

 

 

Um estudo realizado pela Universidade do Porto a 8.647 crianças portuguesas, nascidas este milénio, indica que os meninos se queixam mais de dor do que as meninas, sendo a “dor de barriga” o principal mal de que padecem.

O estudo pioneiro em Portugal, denominado “Geração XXI”, hoje apresentado no Porto, e cujos objectivos passam por conhecer o crescimento e desenvolvimento das crianças nascidas no início deste milénio, revela que do total dos rapazes avaliados 47% queixa-se de dor nos últimos três meses, enquanto que do total das meninas, queixam-se de dor 42%.

A dor de que as crianças mais se queixam é a “dor de barriga” (52,1%), logo seguida de dor de cabeça (44,4%) e “dor nas pernas” (36%). A dor de garganta e de dentes vem logo a seguir.

Fonte: Destak/Lusa.

Read Full Post »

 

25 recém-nascidos foram deixados pelas mães no Hospital Amadora-Sintra. Hospital de S. João, no Porto, recebeu 12 bebés na mesma situação.

“Correio da Manhã” escreve que o número de recém-nascidos abandonados no Hospital de Amadora-Sintra duplicou em apenas um ano. De acordo com dados revelados pela unidade de saúde, no ano passado foram 12 os bebés rejetados pelas mães, geralmente após o parto, número que subiu para 25 este ano, apesar de 2012 ainda não ter terminado. Carências económicas é o motivo mais invocado pelas progenitoras.

A norte dom País, o Hospital de S. João, no Porto, já sinalizou 12 mães que revelaram não ter capacidade para exercer a sua função parental, mais duas do que em 2011.

No Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão, há registo de um caso de abandono (no ano passado nenhuma criança).

 

Fonte: DN.

Read Full Post »

As comissões de proteção de menores acompanharam em 2011 quase 68 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 0 e os 5 anos e os 11 e 14 anos, indica o relatório anual.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões, a que a agência Lusa teve acesso, revela que de um total de 67.941 crianças ou jovens acompanhados pelas 305 comissões espalhadas pelo país, 32.327 eram processos transitados, 25.134 com processos instaurados em 2011 e 5.518 com processos reabertos.

O escalão etário dos 11 aos 14 anos (18.221) foi o que registou o maior número de acompanhamentos por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens seguido das idades entre os 0 e os cinco anos (18.041).

No documento merece destaque o facto de o número de crianças acompanhadas dos 0 aos dois anos (10.278) representar cerca de metade deste escalão etário e 16,3 por cento do total de crianças e jovens acompanhados.

Em terceiro lugar no total de crianças acompanhadas pelas comissões de proteção, surge o escalão etário dos seis aos 10 anos com 25 por cento (15.760), valor idêntico ao verificado em 2010.

Já no caso dos jovens dos 15 aos 21 anos, as comissões fizeram o acompanhamento de 10.954 casos (17,4 por cento), um valor inferior ao de 2010 ano em que representava 22,3 por cento (13.896) do total de processos.

Numa analise comparativa com a atividade nos últimos seis anos, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 são do sexo masculino.

Por outro lado, o documento indica que o escalão etário dos zero aos cinco anos tem sido aquele mais representado nos processos instaurados, seguindo-se o escalão etário dos 11 aos 14 anos.

O relatório revela ainda que, de um universo de 20.095 crianças e jovens caracterizados quanto à sua nacionalidade, 94,44 por cento são portugueses (18.978) enquanto 5,56% são oriundas de outros países europeus, da América do Sul, África e América do Norte.

Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2011, que decorre em Santa Maria da Feira.

Fonte: DN.

Read Full Post »

O número de crianças e jovens em instituições de acolhimento reduziu 27 por cento nos últimos seis anos, mas ainda assim o Estado tem ao seu cuidado perto de nove mil menores, a maioria adolescentes.

Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, um total de 8.938 crianças e jovens estavam em acolhimento em 2011 e destas 6.826 já tinham entrado nas instituições em anos anteriores, enquanto 2.112 iniciaram o acolhimento em 2011.

De 2006 a 2011 tem-se registado uma descida gradual na entrada de crianças e jovens nas instituições de acolhimento.

Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008 para 9.956, em 2009 para 9.563, em 2010 para 9.136 e em 2011 para 8.938.

O documento entregue na quarta-feira na Assembleia da República refere ainda que saíram do sistema de acolhimento em 2011 um total de 2.634 crianças e jovens, o que comparativamente com o ano anterior indica um decréscimo de saídas de 8,8 por cento.

Em relação à distribuição das crianças e jovens em acolhimento, por distrito e região autónoma, o relatório revela que são os distritos do Porto, de Lisboa e de Braga que registam números absolutos mais elevados, respetivamente, 1.805, 1.591 e 680 (em 2010, 1.708, 1.655 e 756, respetivamente).

Em contrapartida continuam também a ser os distritos de Beja, Portalegre e Évora a apresentar números absolutos de crianças e jovens em acolhimento mais reduzidos (101, 108 e 162, respetivamente).

No que diz respeito às saídas do sistema de acolhimento, são também os distritos do Porto, Lisboa e Braga que mais contribuíram para estas saídas com, respetivamente, 468, 544 e 239 crianças e jovens, seguindo a mesma tendência do ano anterior, com respetivamente 551, 618 e 196 de crianças e jovens cujos acolhimentos cessaram.

Por outro lado, os distritos de Portalegre, Beja, Castelo Branco e Guarda são os que apresentam o menor número absoluto de crianças e jovens com cessação do acolhimento (21, 26, 37 e 38, respetivamente).

Relativamente às idades, o relatório do Instituto de Segurança Social revela uma tendência que se tem vindo a afirmar ao longo dos anos, no sentido de a população acolhida ser cada vez mais velha e se concentrar tendencialmente na fase correspondente à adolescência (12-17 anos).

Os segmentos etários entre os 0 e cinco anos correspondem a 13,7% das situações (1.228), o grupo entre os seis e os onze anos representa 21,9%, (1.960) e entre os 12 e os 21 anos 64,3 por cento das situações ou seja 5.750 casos.

Quanto à distribuição por sexo, o relatório constata que pela primeira vez, em 2011, uma tendência de ligeiro predomínio do sexo masculino no universo das crianças e jovens em situação de acolhimento – 4.486 rapazes (51%) e 4.452 raparigas (49%).

Fonte: DN.

Read Full Post »

As forças de segurança registaram 31.235 participações de violência doméstica em 2010, tendo o número de denúncias aumentado, em média, 12 por cento ao ano desde que passou a ser considerada um crime público.

Os dados sobre violência doméstica em 2010 são hoje apresentados pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, e pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

O relatório Anual de Segurança Interna (RASI) indica que, o ano passado, foram registadas 31.235 participações de violência doméstica, das quais 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP. Também as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar em média 12% ao ano, desde que em 2000 passou a ser um crime público.

De acordo com uma informação da Secretaria de Estado da Igualdade, “o aumento de cerca de 2% em 2010 deve-se sobretudo à desocultação do fenómeno nos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Braga e Santarém, locais onde mais tardiamente este fenómeno se tornou visível e onde têm vindo a ser reforçadas as estruturas de prevenção e intervenção relativamente a situações de violência doméstica”.

Crimes públicos são aqueles em que, devido à sua gravidade, basta que o Ministério Público tenha conhecimento da sua ocorrência para instaurar o procedimento criminal.

Fonte: DN.

Read Full Post »


Os pais devem evitar que a ansiedade financeira criada pela situação de crise os ponha num estado de preocupação e dramatismo, dando sempre aos filhos a ideia de que há um futuro, afastando os «becos sem saída». A opinião é da Secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), que defende que os pais devem fugir de um estado de ansiedade «que os torne menos disponíveis e despertos para as inquietações das suas crianças», que é natural que aumentem nestes momentos.
«É uma realidade inquestionável que a crise também chegou ao universo das crianças e, para isso, muito contribui a televisão que as bombardeia constantemente com a crise financeira, o IVA, o FMI, a bolsa e o rating», assume Deolinda Barata, presidente daquela secção da SPP.

Por isso, os pais têm de estar «redobradamente atentos», mas sem privar as crianças da realidade e sem deixar de explicar a crise, com verdade.
Pode tornar-se também necessário reformular hábitos, banindo o que é supérfluo. No fundo, é educar os filhos a dar mais importância «ao ser» do que «ao ter».
Aliás, com menos capacidade de compra, Deolinda Barata prevê que os pais possam ter mais disponibilidade de tempo para o «envolvimento afectivo e emocional com os seus filhos».
«As crises, em geral, obrigam-nos a repensar os projectos de vida e a encontrar soluções mais criativas e eventualmente mais satisfatórias», defende a médica.

A especialista da SPP insiste que as famílias têm de evitar «dar uma dimensão catastrófica da vida, reforçando o conceito de que o ser humano é dotado de uma capacidade de adaptação às adversidades».
«Deve ser dado relevo a que as pessoas podem sair destas crises com aumento das suas competências relacionais, sociais e culturais», diz.

Avisa ainda que a situação financeira das famílias pode ser motivo de ansiedade entre os mais novos se os pais projectarem nos filhos as suas inquietações e angústias.
Contudo, a SPP frisa que há situações de pobreza extrema que conduzem à exclusão social e que obrigam a medidas concretas de ajuda, por parte do Estado ou do Governo, «dotando as famílias de meios que lhes permitam sair de uma situação humilhante socialmente».

Fonte: Lusa / SOL.

Read Full Post »

Older Posts »

%d bloggers like this: