A família portuguesa desde 1864

 

 

Varões e fêmeas eram os termos usados no primeiro censo realizado em Portugal, em 1864, para contar os homens e as mulheres, no total da população: eram dois milhões de varões e 2,2 milhões de fêmeas. Citando o primeiro recenseamento português – e mantendo precisamente a escrita da época – assim se resumia o estado civil: “A differença entre viuvos e viuvas é mui sensível. Ha mais de duas vezes mais viuvas que viuvos. Os homens recasam-se mais que as mulheres; as mulheres sobrevivem mais aos maridos, que os maridos ás mulheres, o que está de acordo com a maior somma de agentes destruidores que assediam o homem”.

Num só volume encadernado, com um custo total de 7295 réis por cada “1000 almas”, o primeiro censo contava três estados civis (solteiros, casados e viúvos). Aprofundavam outros detalhes como a distribuição dos homens e das mulheres no país: os “districtos” do interior eram os “mais favorecidos pelo predominio dos varões”, enquanto que os da “orla maritima” eram “aquelles em que o elemento masculino é mais escasso”.

Hoje, 147 anos passados entre o primeiro censo (1864) e o mais recente (2011), temos 15 recenseamentos (disponíveis online). O Gabinete dos Censos do Instituto Nacional de Estatística (INE) refere que estas são as operações estatísticas “mais complexas e dispendiosas que qualquer país pode realizar”. Esse peso leva a que se realizem de dez em dez anos.

O último recenseamento, realizado em 2011 e publicado no ano passado, motivou a recolha alargada dos dados do estado civil, feita pelo PÚBLICO no âmbito de um projecto de investigação em jornalismo computacional (REACTION). Outros motivos como a diminuição dos divórcios (quase 3% face a 2010) e dos casamentos (10%), ou o aumento uniões de facto (de 7% para 13%, de 2001 para 2011), justificaram a recolha dos dados e o seu enquadramento num período de tempo mais alargado.

Olhar para os números em perspectiva torna visível o peso de cada estado civil face à população. Vêem-se as oscilações entre mulheres e homens (sempre houve mais viúvas que viúvos e mais divorciadas do que divorciados, por exemplo) e vêem-se os principais picos, sobretudo nos casamentos e nos divórcios, que hoje, com mais distância temporal, podem ser explicados e justificados à luz de mudanças na lei ou da evolução da sociedade.

Recuar até às primeiras contagens de pessoas separadas ou divorciadas leva-nos até ao ano de 1900. Foi nesse recenseamento que se incluíram, pela primeira vez, os números de pessoas separadas judicialmente: eram cerca de 2500 (mais mulheres que homens). No recenseamento seguinte, que saiu em 1911 e não em 1910, dada a turbulência criada pela implantação da República, aparecem os primeiros divorciados: 2685. Assim surgia uma segunda nova categoria no estado civil que não deixaria de crescer no século seguinte: em 2011, contaram-se cerca de 594 mil divorciados, o que significa uma passagem de cinco divorciados por cada 10 mil habitantes (em 1911) para 562 por cada 10 mil (2011).

Deixar o tempo falar
“Existe uma precipitação de análise com dados de um só ano. É a tendência que deve ser lida, não um número”, sublinha Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata, afirmando ser necessário deixar o tempo falar. Também a socióloga Anália Torres, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e autora de livros sobre o casamento e o divórcio em Portugal, reforça a ideia. “Os comportamentos vêem-se a longo prazo”.

É nesse sentido que a quebra no número de divórcios em 2011 – a última quebra tinha ocorrido em 2005 – pode ser vista de diferentes formas. Apontar as dificuldades económicas dos casais como causa pode estar correcto, mas nada o garante. “A crise pode jogar nos dois sentidos”, sublinha a socióloga Maria das Dores Guerreiro, professora no Instituto Universitário de Lisboa (IUL-ISCTE). Ou seja, a crise pode levar casais que consolidariam a ruptura conjugal a terem de ficar juntos ou, inversamente, alimentando a conflitualidade e levando à ruptura.

Foi o tempo que mostrou a outra principal tendência: a quebra dos casamentos. “Sobretudo os católicos, porque os casamentos civis mantêm-se sensivelmente os mesmos”, sublinha a directora da Pordata. De acordo com os censos, o número de casados aumentou até 1981. É no recenseamento de 1991 que se vê a primeira quebra. Outros dados do INE mostram a descida acentuada dos casamentos nos últimos anos: em 1995, registaram-se 65 mil (69% católicos, 31% civis); em 2011 o número passou para 36 mil (40% católicos e 60% civis).

Aos vários motivos que fizeram evoluir o conceito de casamento, junta-se a mudança de percepção em relação ao tempo de vida. “O dilatar da vida faz com que se imaginem mais projectos”, diz Maria João Valente Rosa, sublinhando o facto de uma vida mais longa aumentar a esperança de a conseguir refazer, mesmo após um divórcio.

De varões e fêmeas a homens e mulheres
Paralelamente, e por trás de uma ruptura com o tradicionalismo da sociedade portuguesa, surgem novas formas de conjugalidade. “O tradicionalismo dos anos 50 e 60 estava nos valores, na família, no casamento. Quem mandava era o homem”, lembra Maria das Dores Guerreiro. Assim, termos como “varões e fêmeas” inseriam-se num contexto que só viria a conhecer “os primeiros ecos de modernidade” no início dos anos 70.

Exemplos de como era vista a mulher e o homem estão nas análises feitas no primeiro recenseamento. Explicavam-se as diferenças entre o número de mulheres e homens: “A proporção dos dois sexos está, na differença, em perfeita harmonia com os habitos e officios que um e outro tem no consorcio social, os quaes, ao passo que levam longe do logar nativo em busca de aventuras, instrucção e maior fortuna o homem, conservam a mulher mais presa ao tecto domestico.” Ou então, em 1890, e mantendo a ortografia original, explicava-se assim o maior número de viúvas do que viúvos: “Differentes rasões explicam esta differença: a mulher casa, em geral, mais nova do que o homem, e por isso tem mais probabilidades de lhe sobreviver; as viuvas tem menos facilidade do que os viuvos em casar segunda vez; e, finalmente, a vida media das mulheres é mais longa do que a dos homens.”

Outros factores externos, analisados nos censos, explicavam as variações na população, como em 1920, quando o défice se deve em parte à epidemia de gripe pneumónica em 1918 e à Primeira Guerra. “Se a vida normal do povo não voltar tam cedo a ser convulsionada por qualquer crise violenta […] e, se, como é de esperar, progressivamente forem melhoradas as condições de vida do povo, facilitando-se a nupcialidade, e, […] deminuindo-se o índice de mortalidade […] é de prever que a população do Continente e Ilhas atingirá a cifra de dez milhões de habitantes no decénio de 1980-1990”.

A população não chegou aos dez milhões nesse decénio e os termos varões e fêmeas seriam ainda utilizados até ao recenseamento de 1940. Como explica o Gabinete dos Censos, os questionários vão sendo “adaptados a cada época em que se realizam” e as estatísticas vão sendo “adaptadas às necessidades de informação decorrentes das próprias transformações da sociedade”. “Em 1940, os padrões de família eram diferentes dos de hoje e as variáveis a inquirir também”.

À margem dos registos
Os divorciados nunca deixaram de ser contados, desde 1911, mas o último recenseamento trouxe mudanças: passou a ser registado o estado civil legal e não o estado civil de facto como anteriormente. “Em 2011, a variável estado civil legal, obrigatória por regulamento comunitário, e a variável união de facto substituem a variável estado civil de facto (em 1991 e 2001)”, esclarece o o INE. Essa alteração dificulta uma comparação directa e exacta entre as mesmas categorias dos vários anos, até porque pela primeira vez passaram a ser contados os casamentos e as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

Só que os dados não contam tudo. “Há dados que não são suficientes para medir ou cobrir a população interna”, sublinha Sofia Aboim, socióloga, investigadora do Instituto de Ciência Sociais da Universidade de Lisboa (ICS). “Estávamos também à espera para saber quantos casais vivem em união de facto e esses resultados não foram publicados”. O Gabinete dos Censos esclarece que os questionários “foram objecto de apreciação” pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, que “emitiu decisão no sentido de eliminar-se a informação respeitante às variáveis relativas a união de facto, entre pessoas do mesmo sexo e entre pessoas de sexo diferente, por se enquadrarem na esfera de dados sensíveis, designadamente de dados sobre a vida privada”.

A investigadora refere ainda existir em Portugal “um certo tabu” em estabelecer uma categorização em termos de conjugalidade. Entre os dados estatísticos, lembra Sofia Aboim, também ficam outras informações, como ser impossível hoje contar as dissoluções das uniões de facto, visto não serem registadas.

Dentro do que ficou nos registos, ao longo de 147 anos, estão várias decisões. Casar, não casar, pôr fim a um casamento, entrar numa união de facto ou voltar a casar, após ficar divorciado ou viúvo, foi o que criou e recriou milhões de famílias. O que os dados não contam são as histórias por trás de cada número.

 

Fonte: Público.

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Meninos sentem mais dor que as meninas e a principal é a de barriga

 

 

Um estudo realizado pela Universidade do Porto a 8.647 crianças portuguesas, nascidas este milénio, indica que os meninos se queixam mais de dor do que as meninas, sendo a “dor de barriga” o principal mal de que padecem.

O estudo pioneiro em Portugal, denominado “Geração XXI”, hoje apresentado no Porto, e cujos objectivos passam por conhecer o crescimento e desenvolvimento das crianças nascidas no início deste milénio, revela que do total dos rapazes avaliados 47% queixa-se de dor nos últimos três meses, enquanto que do total das meninas, queixam-se de dor 42%.

A dor de que as crianças mais se queixam é a “dor de barriga” (52,1%), logo seguida de dor de cabeça (44,4%) e “dor nas pernas” (36%). A dor de garganta e de dentes vem logo a seguir.

Fonte: Destak/Lusa.

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Disparam casos de bebés abandonados

 

25 recém-nascidos foram deixados pelas mães no Hospital Amadora-Sintra. Hospital de S. João, no Porto, recebeu 12 bebés na mesma situação.

O “Correio da Manhã” escreve que o número de recém-nascidos abandonados no Hospital de Amadora-Sintra duplicou em apenas um ano. De acordo com dados revelados pela unidade de saúde, no ano passado foram 12 os bebés rejetados pelas mães, geralmente após o parto, número que subiu para 25 este ano, apesar de 2012 ainda não ter terminado. Carências económicas é o motivo mais invocado pelas progenitoras.

A norte dom País, o Hospital de S. João, no Porto, já sinalizou 12 mães que revelaram não ter capacidade para exercer a sua função parental, mais duas do que em 2011.

No Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão, há registo de um caso de abandono (no ano passado nenhuma criança).

 

Fonte: DN.

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Comissões de proteção acompanham 68 mil crianças

As comissões de proteção de menores acompanharam em 2011 quase 68 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 0 e os 5 anos e os 11 e 14 anos, indica o relatório anual.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões, a que a agência Lusa teve acesso, revela que de um total de 67.941 crianças ou jovens acompanhados pelas 305 comissões espalhadas pelo país, 32.327 eram processos transitados, 25.134 com processos instaurados em 2011 e 5.518 com processos reabertos.

O escalão etário dos 11 aos 14 anos (18.221) foi o que registou o maior número de acompanhamentos por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens seguido das idades entre os 0 e os cinco anos (18.041).

No documento merece destaque o facto de o número de crianças acompanhadas dos 0 aos dois anos (10.278) representar cerca de metade deste escalão etário e 16,3 por cento do total de crianças e jovens acompanhados.

Em terceiro lugar no total de crianças acompanhadas pelas comissões de proteção, surge o escalão etário dos seis aos 10 anos com 25 por cento (15.760), valor idêntico ao verificado em 2010.

Já no caso dos jovens dos 15 aos 21 anos, as comissões fizeram o acompanhamento de 10.954 casos (17,4 por cento), um valor inferior ao de 2010 ano em que representava 22,3 por cento (13.896) do total de processos.

Numa analise comparativa com a atividade nos últimos seis anos, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 são do sexo masculino.

Por outro lado, o documento indica que o escalão etário dos zero aos cinco anos tem sido aquele mais representado nos processos instaurados, seguindo-se o escalão etário dos 11 aos 14 anos.

O relatório revela ainda que, de um universo de 20.095 crianças e jovens caracterizados quanto à sua nacionalidade, 94,44 por cento são portugueses (18.978) enquanto 5,56% são oriundas de outros países europeus, da América do Sul, África e América do Norte.

Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2011, que decorre em Santa Maria da Feira.

Fonte: DN.

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Número de crianças em acolhimento desceu 27%

O número de crianças e jovens em instituições de acolhimento reduziu 27 por cento nos últimos seis anos, mas ainda assim o Estado tem ao seu cuidado perto de nove mil menores, a maioria adolescentes.

Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, um total de 8.938 crianças e jovens estavam em acolhimento em 2011 e destas 6.826 já tinham entrado nas instituições em anos anteriores, enquanto 2.112 iniciaram o acolhimento em 2011.

De 2006 a 2011 tem-se registado uma descida gradual na entrada de crianças e jovens nas instituições de acolhimento.

Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008 para 9.956, em 2009 para 9.563, em 2010 para 9.136 e em 2011 para 8.938.

O documento entregue na quarta-feira na Assembleia da República refere ainda que saíram do sistema de acolhimento em 2011 um total de 2.634 crianças e jovens, o que comparativamente com o ano anterior indica um decréscimo de saídas de 8,8 por cento.

Em relação à distribuição das crianças e jovens em acolhimento, por distrito e região autónoma, o relatório revela que são os distritos do Porto, de Lisboa e de Braga que registam números absolutos mais elevados, respetivamente, 1.805, 1.591 e 680 (em 2010, 1.708, 1.655 e 756, respetivamente).

Em contrapartida continuam também a ser os distritos de Beja, Portalegre e Évora a apresentar números absolutos de crianças e jovens em acolhimento mais reduzidos (101, 108 e 162, respetivamente).

No que diz respeito às saídas do sistema de acolhimento, são também os distritos do Porto, Lisboa e Braga que mais contribuíram para estas saídas com, respetivamente, 468, 544 e 239 crianças e jovens, seguindo a mesma tendência do ano anterior, com respetivamente 551, 618 e 196 de crianças e jovens cujos acolhimentos cessaram.

Por outro lado, os distritos de Portalegre, Beja, Castelo Branco e Guarda são os que apresentam o menor número absoluto de crianças e jovens com cessação do acolhimento (21, 26, 37 e 38, respetivamente).

Relativamente às idades, o relatório do Instituto de Segurança Social revela uma tendência que se tem vindo a afirmar ao longo dos anos, no sentido de a população acolhida ser cada vez mais velha e se concentrar tendencialmente na fase correspondente à adolescência (12-17 anos).

Os segmentos etários entre os 0 e cinco anos correspondem a 13,7% das situações (1.228), o grupo entre os seis e os onze anos representa 21,9%, (1.960) e entre os 12 e os 21 anos 64,3 por cento das situações ou seja 5.750 casos.

Quanto à distribuição por sexo, o relatório constata que pela primeira vez, em 2011, uma tendência de ligeiro predomínio do sexo masculino no universo das crianças e jovens em situação de acolhimento – 4.486 rapazes (51%) e 4.452 raparigas (49%).

Fonte: DN.

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Violência doméstica: mais de 31 mil queixas

As forças de segurança registaram 31.235 participações de violência doméstica em 2010, tendo o número de denúncias aumentado, em média, 12 por cento ao ano desde que passou a ser considerada um crime público.

Os dados sobre violência doméstica em 2010 são hoje apresentados pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, e pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

O relatório Anual de Segurança Interna (RASI) indica que, o ano passado, foram registadas 31.235 participações de violência doméstica, das quais 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP. Também as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar em média 12% ao ano, desde que em 2000 passou a ser um crime público.

De acordo com uma informação da Secretaria de Estado da Igualdade, “o aumento de cerca de 2% em 2010 deve-se sobretudo à desocultação do fenómeno nos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Braga e Santarém, locais onde mais tardiamente este fenómeno se tornou visível e onde têm vindo a ser reforçadas as estruturas de prevenção e intervenção relativamente a situações de violência doméstica”.

Crimes públicos são aqueles em que, devido à sua gravidade, basta que o Ministério Público tenha conhecimento da sua ocorrência para instaurar o procedimento criminal.

Fonte: DN.

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Conceito de austeridade chega ao universo das crianças

Os pais devem evitar que a ansiedade financeira criada pela situação de crise os ponha num estado de preocupação e dramatismo, dando sempre aos filhos a ideia de que há um futuro, afastando os «becos sem saída». A opinião é da Secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), que defende que os pais devem fugir de um estado de ansiedade «que os torne menos disponíveis e despertos para as inquietações das suas crianças», que é natural que aumentem nestes momentos.
«É uma realidade inquestionável que a crise também chegou ao universo das crianças e, para isso, muito contribui a televisão que as bombardeia constantemente com a crise financeira, o IVA, o FMI, a bolsa e o rating», assume Deolinda Barata, presidente daquela secção da SPP.

Por isso, os pais têm de estar «redobradamente atentos», mas sem privar as crianças da realidade e sem deixar de explicar a crise, com verdade.
Pode tornar-se também necessário reformular hábitos, banindo o que é supérfluo. No fundo, é educar os filhos a dar mais importância «ao ser» do que «ao ter».
Aliás, com menos capacidade de compra, Deolinda Barata prevê que os pais possam ter mais disponibilidade de tempo para o «envolvimento afectivo e emocional com os seus filhos».
«As crises, em geral, obrigam-nos a repensar os projectos de vida e a encontrar soluções mais criativas e eventualmente mais satisfatórias», defende a médica.

A especialista da SPP insiste que as famílias têm de evitar «dar uma dimensão catastrófica da vida, reforçando o conceito de que o ser humano é dotado de uma capacidade de adaptação às adversidades».
«Deve ser dado relevo a que as pessoas podem sair destas crises com aumento das suas competências relacionais, sociais e culturais», diz.

Avisa ainda que a situação financeira das famílias pode ser motivo de ansiedade entre os mais novos se os pais projectarem nos filhos as suas inquietações e angústias.
Contudo, a SPP frisa que há situações de pobreza extrema que conduzem à exclusão social e que obrigam a medidas concretas de ajuda, por parte do Estado ou do Governo, «dotando as famílias de meios que lhes permitam sair de uma situação humilhante socialmente».

Fonte: Lusa / SOL.

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Casamentos e divórcios afectam economia

As regras fiscais de IRS em vigor mostram que, em geral, as pessoas que apresentem declarações separadas conseguem ter uma maior poupança fiscal, quando comparadas com casados ou casais em união de facto.

Isso acontece, segundo Cristina Reis, da PricewaterhouseCoopers, porque beneficiam de maiores deduções de despesas por cada sujeito passivo (em custos como os da casa e pensão de alimentos) e de taxas marginais que podem ser mais baixas.

O casamento é mais vantajoso fiscalmente para situações em que só um dos cônjuges tem rendimentos ou em que há diferenças significativas entre os seus rendimentos, nota Luís Magalhães, responsável fiscal da KPMG.

Ambas as auditoras notam que a escolha entre o casamento e a união de facto depende sempre dos rendimentos e de outros factores, pelo que não existe uma regra universal. O regime fiscal dos divorciados é semelhante ao dos solteiros.

Fonte: SOL.

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Portugueses são pobres, estão desmobilizados mas consideram-se felizes

Pobres, desmobilizados mas, apesar disso, felizes. Somos assim, os portugueses? No final do estudo Necessidades em Portugal – Tradição e Tendências Emergentes, os investigadores viram-se perante um país socialmente muito frágil, pouco capaz de se mobilizar individual e socialmente. Mas, apesar disso, com altos níveis de satisfação e felicidade.

Há dados conhecidos que o estudo confirma – os que se relacionam com níveis de desigualdades sociais ou taxas de pobreza, por exemplo. Mas Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais, do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), diz que a investigação trouxe novidades: “Algumas dimensões da privação alargam-se a outros grupos que não estariam nos 20 por cento de pobres.”

Cerca de um terço da população vive “um contexto de precariedade” e está preocupado “com a sua sobrevivência”, indicam os resultados. A impossibilidade de pagar uma semana de férias fora, manter a casa aquecida (32,6 por cento não o conseguem) ou não usufruir da baixa médica total por razões económicas ultrapassam em muito os 20 por cento de pobres. O índice resultante do inquérito diz que 35 por cento dos portugueses têm uma privação alta ou média. Mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.

Confirmam-se ainda outros dados conhecidos: o universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais, os menos instruídos. Há aqui duas novidades: os mais jovens começam a enfrentar situações de vulnerabilidade; e as qualificações superiores também já não garantem emprego seguro.
Estas condições deficientes ou más coincidem com o nível de satisfação com a vida: em Portugal, ele é dos mais baixos, comparado com outros países da União Europeia. Mas o grau de satisfação (6,6 numa escala de 1 a 10) está claramente acima do ponto médio da escala, tal como o da felicidade (que chega aos 7,3 em 10).

Fonte: Público.

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Sete mil adolescentes grávidas em 2008

O número de adolescentes portuguesas grávidas ainda é dos mais elevados na Europa, mas a entrega para a adopção é rara. Em Portugal, para a mãe dar consentimento de entrega para a adopção não há limite de idade e o tribunal aceita que seja aos 14 anos. Especialistas dizem que é muito cedo e que se devia esperar até a mãe ter mais maturidade para decidir.

Em 2008, registaram-se 5800 partos de mães adolescentes e 1200 abortos, um total de sete mil gravidezes. O número tem vindo a diminuir, mas ainda coloca Portugal no segundo lugar entre os países europeus com mais grávidas adolescentes. Uma realidade mais visível com o caso de Ana Rita Leonardo, a jovem de 15 anos, que luta para travar a adopção do filho de dois anos e meio e que esteve em greve de fome.

À semelhança desta adolescente, que tenta evitar que o filho seja entregue para adopção, a maioria das mães menores opta por ficar com os filhos. “São raríssimas as adolescentes que dão os filhos para a adopção”, reconhece Miguel Oliveira e Silva, obstetra que acompanha grávidas adolescentes no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

A mesma opinião é reforçada por Sónia Lopes, da Associação para o Planeamento da Família (APF), que coordena um projecto onde estão a ser acompanhadas 40 menores grávidas da área de Marvila, em Lisboa. “Em Portugal é muito raro a entrega para a adopção”, frisa.

Isto porque, a maioria “acaba por ficar em casa dos pais e há uma certa aceitação por parte da família, que já viveu situações semelhantes”, considera Sónia Lopes. Menor é o número de jovens que tem necessidade de ser internado numa instituição.

A Segurança Social tem 11 instituições que apoiam exclusivamente mães adolescentes. E actualmente acolhem actualmente 41 jovens. O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho revela ao DN que “estes números são mais ou menos estáveis” em relação a anos anteriores. As mães e as crianças que se encontram nestas instituições são consideradas de risco. E “a única hipótese disponível passa pelo acolhimento dos dois”, diz Edmundo Martinho.

Os centros de acolhimento permitem que as jovens aqui permaneçam até aos 21 anos, ou seja, “até serem autónomas”, ou até “se alterarem as circunstâncias e a família puder acompanhar a mãe e a criança”, indica o presidente do Instituto da Segurança Social. A única condição é que as jovens continuem a frequentar a escola ou um curso de formação profissional.

O obstetra Miguel Oliveira e Silva acredita que as adolescentes que recebe são, regra geral, boas mães. E considera que aos 13 ou 14 anos as jovens “têm condições para ficar com as crianças”. Ainda que admita que possam não ser “as ideais”.

Já Edmundo Martinho entende que “nos casos em que a mãe adolescente tem uma retaguarda familiar que assegura uma maternidade acompanhada”, há condições para educar o recém-nascido. Também Duarte Vilar, director-executivo da APF considera que “o mais importante é o suporte familiar e emocional da jovem mãe”.

No entanto, os especialistas alertam para o facto de uma gravidez ser muitas vezes o único projecto de vida destas menores. “Para algumas adolescentes a ausência de outros projectos faz da maternidade um projecto facilmente aceitável”, alerta Duarte Vilar. Por isso, Miguel Oliveira e Silva acredita que “a melhor arma para evitar a gravidez na adolescência é ter ambição na vida e ter objectivos”.

Fonte: DN.

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Violência conjugal: 41 mulheres assassinadas em 2008

Pelo menos 41 mulheres foram assassinadas em 2008 em Portugal pelos companheiros, anunciou hoje a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), defendendo que este tipo de crime deve ser analisado separadamente no relatório de Segurança Interna.

De acordo com dados de um relatório da UMAR, elaborado com dados da imprensa e entregue hoje no Ministério da Administração Interna, em 82 por cento de 46 homicídios contabilizados o homicida foi o “outro membro ou ex-membro do casal”, fosse em situação de casamento, união de facto ou namoro.

“Este número assustador e trágico, que peca por defeito”, devia ter sido tratado separadamente no Relatório Anual de Segurança Interna, considera a UMAR, argumentando que incluí-lo no universo de todos os homicídios cometidos “leva à incompreensão deste especialíssimo fenómeno criminal”.

O “homicídio perpetrado contra mulheres por maridos, companheiros e namorados” precisa de ser “invertido drasticamente”, o que passará por individualizar estes crimes nas estatísticas e fazer um “alerta social enviado pelos poderes públicos à sociedade que somos e que deve conhecer-se numa das suas mais profundas patologias”, defende a UMAR.

O relatório de Segurança Interna referente a 2008 contabilizou dez casos de morte por violência doméstica, situações em que as mulheres morreram em consequência das agressões sofridas. Com os dados recolhidos na imprensa do ano passado, a UMAR traça um cenário bem mais grave: 41 mulheres mortas pelos companheiros em situações de violência conjugal, a que acrescem seis familiares – filhos, pais ou outros – também assassinados.

Em 28 dos casos, o assassino foi o companheiro da altura, fosse marido ou namorado, enquanto em 13 dos crimes, o homicida foi o ex-companheiro. Em cinco situações elencadas, o agressor era descendente directo, familiar ou desconhecido. A maioria das vítimas (20) tinha entre 24 e 35 anos. Quanto aos agressores, a maioria tinha entre 36 e 50 anos.

Fonte: Público.

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O próximo seminário é já hoje

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Acidentes e violência vitimam 300 crianças por ano

Em Portugal, cerca de 300 crianças morrem por ano vítimas de acidentes ou de violência. A taxa de mortalidade é de 13,70 por 100 mil habitantes, um valor bem distante dos 5,83 da Holanda, o país melhor classificado na tabela da European Child Safety Alliance que avalia 24 países europeus.

“Se Portugal tivesse a mesma taxa que a Holanda poderíamos poupar 129 mortes. Esse é um objectivo que está ao nosso alcance”, acredita Sandra Nascimento, presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

Os dados referem-se ao triénio de 2003/2005, sendo que só em 2005 morreram 279 crianças, entre os zero e os 19 anos. Os números colocam Portugal no fim da tabela — é o quarto pior, a seguir à Estónia, Lituânia e Letónia, com taxas de mortalidade por traumatismos superiores a 20 em 100 mil habitantes.

O relatório é hoje apresentado em Lisboa, numa sessão onde o Ministério da Saúde, o Alto Comissariado da Saúde, a Direcção-Geral da Saúde e a APSI vão apresentar o Programa Nacional de Prevenção dos Acidentes.

“Portugal está no grupo dos países com piores classificações, mas houve um progresso muito evidente na redução da mortalidade”, interpreta Sandra Nascimento. Em 2001, a taxa era de 31,63 e caiu para menos de metade (13,70). Mais: verificou-se uma redução de 49 mil para 29 mil anos de vida perdidos, ou seja, de anos de vida que cada criança morta não viveu, tendo em conta a esperança média de vida prevista.

Na tabela que avalia as condições de segurança dos países, ordenados por quantidade de estrelas, a média europeia é de 35,5 estrelas. A Islândia está no topo do “ranking” com 48,5 estrelas e Portugal em penúltimo com 27,5 estrelas. Em último surge a Grécia. Também aqui a avaliação subiu: no relatório anterior, Portugal contava 20 estrelas.

Várias recomendações

O relatório europeu aponta também uma série de recomendações. É necessária mais prevenção para evitar afogamentos, quedas e atropelamentos. Falta enquadramento legal mais exigente na construção das piscinas; mas também na edificação, para que janelas, varandas e escadas tenham protecções que evitem quedas.

Quanto aos atropelamentos, a APSI defende que se reduza a velocidade de 50 para 30 quilómetros por hora em zonas residenciais, de escolas e de lazer. Noutras áreas, como o transporte de crianças e intoxicações, Portugal está a fazer um bom trabalho, reconhece a agência europeia.

Os acidentes continuam a ser a maior causa de mortalidade infantil no país, sublinha Sandra Nascimento, que espera que, através do Plano Nacional de Prevenção de Acidentes, que é hoje conhecido, estes possam ser cada vez mais evitados.

Fonte: Público.

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Mauro Paulino: abuso sexual de crianças em livro

Mauro Paulino, Psicólogo e membro da Comissão Permanente do Projecto SER Família, lança o seu primeiro livro, que versa a temática do abuso sexual de crianças, através da Prime Books.

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Duplicaram as famílias com dívidas excessivas

A crise económico-financeira está a arrastar cada vez mais famílias para situações de sobreendividamento: só em Janeiro e Fevereiro deste ano o número de agregados familiares com a chamada ‘corda na garganta’ ascendeu a um total de 2436 casos, um aumento de 107 por cento face aos 1176 casos registados em igual período de 2008.

Fonte: CM.

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Três crianças por dia fazem exame por violação

Um estudo inédito sobre casos de crianças abusadas sexualmente no seio familiar concluiu que em 45% das situações são os pais biológicos os violadores. Em apenas um ano, o Instituto de Medicina Legal realizou perícias a 720 crianças com menos de 14 anos
“Ouço os passos dele no corredor. A madeira do soalho range sempre, como rangem as solas dos seus sapatos. Fechei a porta mas sei que não vai adiantar nada. Ele consegue sempre o que quer. Já ouço, a maçaneta à roda devagarinho e sinto a respiração pesada, o hálito a cerveja, o suor que lhe escorre do corpo. Encolho-me, mas sei que não servirá de nada. Ele consegue sempre o que quer. E quer-me a mim.” O relato, de uma vítima de abusos sexuais, é descrito pelo pediatra Mário Cordeiro no seu livro Venham Conhecer o Lobo Mau.

Ilustra uma realidade cruel, uma realidade, como sublinha Teresa Magalhães, directora da delegação norte do Instituto de Medicina Legal (IML), “complicada de ser assumida pela vítima, que é maltratada por alguém que a devia amar”.

Segundo os dados disponíveis do IML, relativos ao ano de 2007, mais de metade dos 1108 exames por violações realizados tiveram como vítimas menores de 14 anos. Dividindo os 720 casos pelo número de dias úteis em que os serviços estão a funcionar, dá uma média de quase três por dia. De acordo com um porta-voz oficial desta entidade, os números de 2008 ainda não estão consolidados “mas não deve haver uma grande alteração em relação a 2007”.

Teresa Magalhães estudou e comparou os casos de abuso sexual, intrafamiliar e extrafamiliar, de crianças. O trabalho compreende um período de dez anos, entre 1997 e 2007. Foi feito o perfil da vítima e do agressor.

De acordo com esta investigação, há menos violência física, que nos casos que acontecem fora da família, mas a violência psicológica é muito maior. “Há crianças que chegam aos nossos serviços e, antes de começarem a falar, perguntam: ‘vão prender o meu pai?’ Têm medo de represálias”, conta Teresa Magalhães.

Recuperar de um trauma desta dimensão é quase impossível, como confirma Cristina Soeiro, psicóloga da Polícia Judiciária, especialista neste tipo de crime. “O risco é tanto maior quanto maior é a diferença de idade entre a vítima e o agressor, quanto mais cedo começar o abuso e quanto mais tempo durar”. Determinante para a recuperação é, sublinha esta perita, “um bom suporte social, principalmente da mãe”.

Fonte: DN.

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Licença parental

Alargada para seis meses. Ler aqui.

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Queixas de violência doméstica aumentam

Governo apresenta hoje proposta de lei na AR que alarga o estatuto de vítima. O documento prevê que as casas de abrigo passem a acolher casais homossexuais e que os lares e comissões dêem prioridade a casos de idosos, crianças e jovens. Já os números de denúncias não param de subir
O ano passado, 6980 pessoas queixaram-se de violência doméstica à Associação de Apoio à Vítima (APAV), o que representa um aumento 17,4% em relação a 2007 (5944). Também nas denúncias junto da GNR há um subida significativa, de 15%. ´O mesmo se prevê na PSP, tudo indicando que no último ano se tenha registado a maior evolução de sempre ao nível dos casos denunciados. Um balanço a propósito da apresentação, hoje, no Parlamento, da proposta de lei sobre violência doméstica. Uma das principais alterações é que as soluções para acolhimento vão ser alargadas aos idosos, aos menores e aos homossexuais.

Os dados da APAV a que o DN teve acesso indicam que houve dez mil processos em 2008, mais 12% do que em 2007 (8373), o que representa a maior subida desde que a associação tem registos.

Mas o aumento é mais significativo no que diz respeito às vítimas de violência doméstica (6980), 88,9% das pessoas que pediram apoio, e mais 17,4% relativamente aos que sofreram agressões física, psicológica e sexual, em 2007 (5944).

Nem todos os que procuram ajuda junto da APAV apresentaram uma denúncia à policia, mas também nestas estruturas se aponta uma subida elevada. A GNR tem mais 1332 ocorrências do que 2007, ultrapassando pela primeira vez os dez mil processos. A PSP ainda não tem o registo total dos processos em 2008, mas os dados disponíveis, até 31 de Outubro indicavam 14823 situações, mais 13,6% do que o total de 2007. E, se analisarmos apenas as denúncias junto destas duas policiais nos primeiros dez meses de 2008, a subida é de 33,1%.

Resta saber se ao aumento de casos denunciados corresponde um aumento real de situações. O que as organizações não governamentais e o Governo sabem é que o fenómeno é transversal a todas as classes sociais e a todos os grupos: mulheres, homens, idosos, menores e homossexuais. Os idosos e menores representam mais de 16% das vítimas junto da APAV.

Nesse sentido, o Executivo apresenta hoje aos deputados uma proposta de lei que alarga o estatuto da vítima de violência doméstica. As comissões de protecção de crianças em risco serão chamadas a apoiar mais os menores. E os lares devem dar prioridade aos idosos que sofram agressões na família.

Outra das questões abordadas durante o debate público da proposta de lei foi o alargamento aos casais homossexuais, tendo essa preocupação sido enquadrada no documento final. “As casas de abrigo, quando tal for admitido no seu regulamento interno, podem acolher outras vítimas de violência de género, quer em resultado da prática do crime de tráfico de pessoas, quer por efeito de outras formas de discriminação em função da orientação sexual”, salienta o ponto 3 do artigo 62.

Também o Bloco de Esquerda apresenta um projecto de lei que visa a alteração do Código Penal. Defendem que o conceito de “crime continuado” deixe de aplicar-se aos crimes cometidos contra as pessoas, entre os quais os de violência doméstica, e passe a abranger apenas as questões patrimoniais. Isto, por considerar que é a causa da aplicação de penas “mais benévolas” aos agressores. Mas, segundo o DN apurou, a proposta não terá o apoio do PS.

Fonte: DN.

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2009 será o ano dos divórcios

Nova lei faz disparar o número de divórcios. Separações sem mútuo consentimento podem triplicar.

Durante quinze anos, Mariana abdicou da carreira de pediatria para poder acompanhar o marido, Gonçalo, rumo  a Nova Iorque e Londres, onde é quadro superior num banco japonês na City. Depois de uma vida em conjunto passada no estrangeiro, Mariana regressou a Portugal. Sem o marido mas com os dois filhos e até já começou a trabalhar num hospital. A pediatra aproveitou a boleia da lei do divórcio, que entrou em vigor há uma semana, para se separar. “A nova legislação permite a Mariana ser recompensada por ter renunciado à profissão em prol da família. Com a anterior lei, nada receberia. No máximo teria direito a uma pensão de alimentos”, afirma a advogada Arménia Coimbra.

Já Cristina aguardava desde Julho pela pela aplicação da Lei Nº 61-2008, que entrou em vigor esta semana, porque não queria voltar a recordar em tribunal os episódios de violência doméstica de que foi vítima. Com a lei anterior, não teria outro remédio senão reviver os horrores dos oito anos de casamento, que incluíram mesmo tentativas de homicídio por parte do marido.

Histórias reais como as de Mariana e Cristina ajudam a explicar porque 2009 será “o ano de todos os divórcios”, como refere a maioria dos dez advogados especializados em Direito da Família contactados pelo Expresso. “Os casos de divórcio sem mútuo consentimento vão triplicar. E estou a ser optimista pois podem ser muito mais”, profetiza Ricardo Candeias.

Numa contabilidade feita por alto, isso resultará em, pelo menos, 4500 acções, já que em 2007 o número de rupturas litigiosas rondou as 1500 (num universo de 25 mil separações). Na mesma lógica, também os divórcios com mútuo consentimento irão disparar. Segundo a advogada Adelaide Guitart, para o dobro dos casos, “pelo menos no primeiro ano da lei, enquanto não passar o efeito de novidade”.

A possibilidade de haver 50 mil casos de divórcios no final do próximo ano não é fácil de digerir. Mas o Expresso fez uma pequena experiência que ajuda a comprovar a tese: tal como Mariana e Cristina, há entre 500 e 800 pessoas (casadas no papel mas na prática separadas) que esperaram durante meses pela aplicação da lei para dar a estocada final no casamento. “Tenho uma dezena de clientes com o matrimónio no limbo. Muitos nem sequer sabem do paradeiro do seu cônjuge”, revela Ricardo Candeias. Segundo este advogado, a lei tem o mérito de contribuir para “mudar mentalidades”. A popularidade desta lei, afiançam quase todos os especialistas, deve-se em grande parte, à eliminação da culpa como fundamento no divórcio sem mútuo consentimento. Nem todos acreditam, porém, que o litígio desapareça do dia para a noite. “O problema da culpa mantém-se, já que no tribunal discutir-se-ão os factos que levaram à ruptura do casamento, esmiuçando-se a vida privada dos cônjuges”, acrescenta Ricardo Candeias. Já no divórcio por mútuo consentimento, a grande novidade é que deixará de haver acordos prévios. “O juiz decide sobre as questões que os cônjuges não acordaram, como a casa de morada de família, as responsabilidades parentais ou a pensão de alimentos”, diz Arménia Coimbra.

Sobre a pensão de alimentos, a justiça terá mão pesada sobre os incumprimentos, o que não acontecia com a anterior lei. “Quem falhar com o dinheiro ao fim de dois meses pode ir para a prisão”, informa Adelaide Guitart.
Guerra de tachos e panelas

Para o advogado Miguel Costa Gomes, nem tudo é tão linear como parece. “O que antes era de fácil resolução, agora tornou-se numa zona de conflito. É preciso lembrar que 80% dos divórcios litigiosos terminavam em mútuo consentimento. A percentagem será muito menor”, vaticina. A advogada Liliana Ferreira é ainda mais céptica: “A lei tornará o litígio entre os cônjuges bastante maior e mais penoso. Haverá uma guerra dos ‘tachos e panelas’ na hora da partilha.”

As suas colegas Adelaide Guitart e Rita Sassetti, que esta semana sentiram um aumento do número de clientes a avançar com processos de divórcio, alertam para o perigo de os tribunais “serem entupidos com casos menores” nos próximos tempos. “Esta lei vai tornar as pessoas mais irresponsáveis, já que nem sequer se vão esforçar para se entenderem. Divorciam-se e já está”, diz Adelaide Guitart. E receia que as próximas gerações sejam de “filhos de pais divorciados”.

Como medida de prevenção, Rita Sassetti preferiu até apressar alguns processos de divórcio antes que a lei entrasse em vigor. “Estava em causa o exercício do poder paternal. Nesta área vai haver muita litigância”, adverte.

Fonte: Expresso (Ver mais aqui).

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Nascer cidadão

O projecto “Nascer Cidadão”, que permite o registo de nascimento em unidades de saúde e evita deslocações às Conservatórias do Registo Civil, é alargado hoje a todas as maternidades públicas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ler aqui.

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O drama dos maus tratos a idosos

Problema cada vez maior numa sociedade cada vez menos humanizada e solidária. Ver aqui.

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Venenos e medicamentos intoxicam 30 crianças por dia

Pelo menos 30 crianças intoxicam-se diariamente em Portugal com comprimidos para dormir esquecidos nas mesas-de-cabeceira, detergentes guardados em armários baixos ou xaropes doces, segundo dados hoje divulgados no âmbito de um campanha de prevenção que será lançada quinta-feira.

O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) regista em média 30 chamadas por dia com casos de intoxicação em crianças até aos 15 anos.

Cerca de 70 por cento dos acidentes com tóxicos podem ser evitados com a adopção de medidas adequadas de prevenção, a par do contacto imediato com o CIAV em caso de acidente, segundo os responsáveis pelo centro e a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

Para reduzir estes números, a associação e o INEM juntaram-se numa campanha de prevenção das intoxicações com o objectivo de alertar os pais, avós, educadores e profissionais de saúde.

A campanha, que será lançada em conferência de imprensa na quinta-feira, visa alertar para os cuidados a ter na administração dos medicamentos, na utilização e arrumação dos produtos domésticos e para o risco de usar embalagens vazias (água, sumo) para guardar produtos tóxicos.

As duas entidades alertam também para a necessidade de se promover a aquisição de embalagens com tampas resistentes à abertura por crianças e o contacto imediato com o Centro de Informação Antivenenos.

Na Europa, dois por cento das mortes por acidentes com crianças até aos 14 anos resultam de intoxicações.

De acordo com uma nota da APSI e do INEM, as crianças são muito ágeis nos seus passos, bastando alguns segundos para uma criança abrir uma gaveta, retirar uma tampa, cheirar e provar. Por mais vigilantes que os adultos sejam, referem, a criança pode escapar por segundos à atenção.

Fonte: Lusa.

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Escolas protuguesas não respondem às necessidades alimentares dos alunos

No Dia Mundial da Alimentação é triste verificar as dificuldades e a discriminação por que passam alunos com doenças alimentares. Aqui.

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O negócio dos manuais escolares

As famílias portuguesas deverão ter comprado em Setembro cerca de dez milhões de manuais definidos como «obrigatórios» pelas escolas, segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

O regresso às aulas para os mais de 1,4 milhões de alunos faz movimentar todos os anos um negócio de milhões.

Só os livros obrigatórios representam «80 milhões de euros» e a quase totalidade destes manuais são comprados em Setembro.

Este ano, 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento, adianta o presidente da Associação Nacional de Pais (Confap), Albino Almeida.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses gastam mais em educação que a média europeia. As famílias com filhos despendem 571 euros do seu orçamento e, segundo o inquérito do INE, os mais gastadores são os da região de Lisboa, que gastam 978 euros.

A Confederação das Associações de Pais acusa as livrarias de estarem a enganar as famílias e esconderem informação na altura da compra dos manuais escolares.

Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais, considera que muitas vezes as livrarias induzem a compra de cadernos de exercícios e DVD’s, dando a entender que se trata de material obrigatório.

Albino Almeida realça que há famílias que estão a ultrapassar os limites de despesa da acção social escolar, um apoio de 150 euros e a culpa é dos livreiros.

O presidente da Confederação das Associações de Pais denuncia ainda a estratégia dos livreiros para convencer as famílias a comprar mais material do que aquele que é exigido pelas escolas. «Estão a ser levados a comprar na medida em que lhes aparece o produto embalado em conjunto», explicou.

Também a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros admite que já recebeu queixas de pais que se dizem enganados.

Vasco Teixeira, coordenador do livro escolar da associação, pensa que as famílias estão mal informadas. «Os pais às vezes no momento em que compram os livros não sabem se o professor pretende apenas o manual e por isso têm às vezes alguma dificuldade» em saber o que comprar, adianta.
Vasco Teixeira acrescenta ainda que, muitas vezes, são os professores a recomendar a compra de materiais não obrigatórios como os livros de exercícios.

São cerca de quatrocentos mil os alunos carenciados que deviam ter livros gratuitos, mas em muitos casos o limite de despesa imposto pela acção social escolar está a ser ultrapassado.

Fonte: TSF.

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35% das crianças ficam até 3 anos em lares

Crianças em risco. Relatório identifica menos 883 menores em 2007

Um terço das crianças acolhidas nos centros de acolhimento temporário (CAT) têm um tempo de permanência entre um e três anos, quando esse período não deveria, de acordo com as normas, ultrapassar os seis meses. Mas de entre as mais de 11 mil crianças e jovens institucionalizados, há mesmo 2520 que lá se encontram há mais de seis anos e outras 2000 cuja permanência oscila entre os quatro e os seis anos. Estes são apenas alguns dos dados mais preocupantes do relatório do Instituto da Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens institucionalizados em 2007, ontem divulgado.

Apesar da persistência das dificuldades em arranjar projectos de vida e famílias para muitas destas crianças – quer pelo efeito acumulado da burocracia, da falta de candidatos a pais adoptivos ou processos judiciais que se arrastam nos tribunais – foram menos 883 as crianças em situação de acolhimento face ao ano anterior.

Comentando aquela descida, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação referiu que há cada vez mais crianças a cessarem o acolhimento no mesmo ano em que o iniciam, o que, considera, é “um indicador de que está a ser percorrido um caminho para diminuir o tempo de permanência nas instituições de acolhimento”.

A negligência é a situação preponderante a atirar crianças e jovens para instituições, com especial prevalência para a ausência de acompanhamento familiar, identificado em 6137 crianças, e de ausência de acompanhamento ao nível da educação, assinalada em 5388 crianças. Mas, infelizmente, e tal como vêm mostrando os relatórios anuais, os maus tratos físicos foram uma realidade para 1758 crianças e jovens. Já o abandono conduziu ao acolhimento de 1744 crianças. Mais de metade da população acolhida tinha, em 2007, mais de 12 anos.

Fonte: C.A. com Lusa.

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Taxa de divórcio é cada vez maior

Em 2007 foram decretados 25 255 divórcios, um número que tem vindo a aumentar desde 2003. Estes são os dados provisórios de um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A taxa de divórcio é de 2,4 por cada mil habitantes quando, por exemplo, em 2006, era de 2,2 por mil habitantes.

“O casamento é uma instituição baseada nos afectos e a tendência é que quando um ou ambos os cônjuges não se sentem preenchidos partem em busca de outras pessoas”, disse ao CM o psiquiatra e sexólogo Júlio Machado Vaz . O especialista acredita que a taxa de divórcio vai estagnar: “A certa altura os índices vão estabilizar, mas não acredito que diminua o número de separações”.

Os dados divulgados pelo INE revelam também que há menos casais a oficializarem a sua relação: em 2007 realizaram-se 46 329 casamentos, o número mais baixo desde 2002, ano em que se celebraram 56 457 matrimónios.

“Existe um número muito grande de pessoas que prefere a coabitação ao casamento e esses não entram nas estatísticas. O que está em causa não é o matrimónio mas antes a tentativa de viver a dois”, sublinha Júlio Machado Vaz.

No final de 2007 Portugal contava com uma população de 10 617 575 habitantes, acrescidos de quinhentos mil estrangeiros (446 333).

APONTAMENTOS

TUTELA DOS FILHOS

Em 90 por cento dos casos a custódia é atribuída à mãe. O índice de fecundidade foi de 1,33 crianças por mulher.

MENOS DE 15 ANOS

A duração média do casamento é de 14,3 anos. A idade média ao divórcio ultrapassou os 40 anos.

MAIS MORTES

No ano passado morreram em Portugal 103512 pessoas, enquanto o número de nascimentos não foi além dos 102492. Foi a primeira vez em 90 anos que as mortes superaram os nascimentos.

Fonte: Correio da Manhã.

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Violência doméstica já matou mais este ano

Balanço. Observatório regista 31 homicídios conjugais em 2008 e 23 em 2007.

A detenção, ontem, de um homem em Oliveira do Bairro, que ameaçou a esposa com uma caçadeira durante uma discussão eleva para 35 as tentativas de homicídio ocorridas este ano na área da violência doméstica. E, em mais 31 casos, essas tentativas foram concretizadas, o que faz com que já existam mais oito vítimas mortais até Agosto deste ano do que em 2007.

“Um retrocesso” que Artemisa Coimbra, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, tem dificuldade em explicar, até porque o ano passado o número de vítimas mortais tinha baixado para as 23 (39 em 2006 e outras tantas em 2005). E questiona a relação que poderá existir entre a crise económica e os homicídios conjugais, lembrando o ditado popular: “Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão!”

É que muitas das vítimas e dos agressores estavam desempregados quando ocorreu o homicídio. E, este ano, não se verifica uma maioria de homicídios conjugais nos meses de Julho e Agosto, meses de férias, como nos dois anos anteriores, o que reforça a tese de que o desemprego terá contribuído para um aumento de vítimas mortais.

Os dados dos primeiros oito meses de 2008 indicam que as vítimas de violência doméstica e os agressores são cada vez mais novos, quando nos anos anteriores as idades etárias se situavam claramente acima dos 50 anos. E, além das mulheres continuarem a ser vítimas dos maridos e companheiros ou “ex”, estão a sê-lo cada vez mais dos namorados ou “ex”. Os homens não aceitam um pedido de divórcio, a maioria dos casos, o fim da união ou do namoro.

Os dados do Observatório, estrutura criada pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), são contabilizados a partir dos casos divulgados na imprensa. Números que para Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), devem ser vistos com cautela. Mas, acrescenta, os estudos que fez em 1996 comparados com registos de 2006 mostram que a violência doméstica “está a ser mais violenta, mais grave”, o que é motivo de preocupação, além de que agora há uma maior visibilidade das situações.

A percentagem de homicídios conjugais entre os homicídios em julgamento aumentou de 15% para 16% em dez anos. “Estamos a apostar na prevenção e vamos realizar uma campanha nacional em Novembro ‘Contra a violência no namoro’. E também estamos a preparar um concurso nas escolas secundárias para os jovens trabalharem esta temática”, anuncia Elza Pais.

Fonte: DN.

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UE: Portugal é o 2º. país com maior diferença salarial entre sexos

Portugal é segundo país europeu com maior diferença salarial entre sexos, com os homens a ganharem 25,4 por cento mais que as mulheres, contra uma média europeia de 15,9 por cento, foi hoje divulgado.

Segundo dados do relatório anual 2007 da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) sobre aumentos salariais nos 27 países da União Europeia (UE), apenas na Eslováquia a diferença salarial entre os sexos supera a de Portugal, atingindo os 26,9 por cento.

Com uma diferença salarial de 20 por cento ou mais surgem ainda a Estónia, República Checa, Chipre, Alemanha, Holanda e Finlândia, enquanto a Eslovénia se destaca pela positiva, com uma diferença salarial de apenas 6,9 por cento.

Em média, na UE a 27 as mulheres ganhavam em 2007 menos 15,9 por cento que os homens em cargos semelhantes, contra 16,2 por cento em 2006.

A «boa notícia» é, segundo as conclusões do relatório, que desde 2001 a diferença salarial média nos países da UE a 15 tem vindo a esbater-se, passando de 20,4 por cento nesse ano para 19,2 por cento em 2002, 18,6 por cento em 2003, 17,4 por cento em 2004 e 18,1 por cento em 2005.

No entanto, o facto é que a diferença de pagamento entre homens e mulheres nos novos Estados-membros é maior do que a média da UE.

De acordo com os dados da Eurofound, nos 10 novos Estados-membros e nos recém-chegados Roménia e Bulgária (que, juntos, formam os países NMS12), a diferença salarial média entre os sexos é de 17,8 por cento, 3,4 pontos percentuais mais alta do que a média da UE a 15.

No relatório da Eurofound são também analisados os aumentos salariais colectivos nos países da UE a 27 e na Noruega, e nos sectores de produtos químicos, comércio varejista e serviço civil.

O trabalho analisa ainda as taxas salariais, os aumentos salariais mínimos e os aumentos nos ordenados médios.

Segundo os dados divulgados, no período 2003-2007, e tendo em conta os aumentos médios anuais dos salários nominais na UE a 27 e Noruega, os vários países podem ser dividos em quatro grupos consoante os aumentos tenham sido «muito altos» (mais de 10 por cento), «altos» (entre os 5 e os 10 por cento), «médios» (entre os 3 e os 5 por cento) e «baixos» (3 por cento ou menos).

Portugal surge aqui integrado no último grupo, com os salários nominais a aumentarem abaixo dos três por cento, ao lado de Chipre, Malta, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália e Holanda.

Já em termos da evolução dos salários reais entre 2003 e 2007, Portugal surge incluído no grupo dos países com baixos aumentos (abaixo de 1 por cento), a par da Áustria, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo e Espanha.

No Chipre, Alemanha e Eslovénia a evolução dos salários reais foi nula ou negativa.No que respeita à evolução do salário mínimo nos vários países da UE, em 2007 Portugal destaca-se ao integrar o grupo de países onde se registou um aumento acima da média, a par com a Irlanda e Espanha.

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho é um organismo da UE cujo objectivo é desenvolver políticas apoiadas em dados e conclusões retiradas de pesquisas comparativas.

Sedeada em Dublin, na Irlanda, a Eurofound foi criada em Maio de 1975 e, através do seu Observatório Europeu das Relações Industriais (EIRO) efectua análises regulares sobre as relações industriais em todos os 27 Estados-Membro da UE, mais a Noruega.

Fonte: Diário Digital / Lusa.

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Cavaco Silva vetou o novo regime jurídico do divórcio

O Presidente da República, Cavaco Silva, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, utilizando o chamado “veto político”.

De acordo com o site do chefe do Estado, “o Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº232/X que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, solicitando que o mesmo seja objecto de nova apreciação, com fundamento na desprotecção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca – geralmente a mulher – bem como dos filhos menores a que, na prática, pode conduzir o diploma, conforme explica na mensagem enviada aos deputados”.

Num comunicado de cinco pontos, divulgado em http://www.presidencia.pt, Cavaco Silva sublinha que “importa não abstrair por completo da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo, onde subsistem múltiplas situações em que um dos cônjuges se encontra numa posição mais débil, não devendo a lei, por acção ou por omissão, agravar essa fragilidade”.

No site está também disponível a mensagem que o Presidente da República dirige ao Parlamento, acompanhando o diploma agora devolvido à Assembleia, onde foi aprovado a 4 de Julho com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e Verdes e votos contra do CDS-PP e da maioria da bancada do PSD. Na bancada social-democrata, seis deputados votaram a favor e quatro abstiveram-se.

Defendida manutenção do divórcio culposo

Na mensagem aos deputados, Cavaco Silva defende que, “para não agravar a desprotecção da parte mais fraca, o legislador devia ponderar em que medida não seria preferível manter-se (…) o regime do divórcio culposo”.

“É ainda possível afirmar, com algum grau de certeza, que o desaparecimento da culpa como causa de divórcio não fará diminuir a litigiosidade conjugal e pós-conjugal, existindo boas razões para crer que se irá processar exactamente o inverso”, considera o Presidente.

“Na verdade, é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa retirar daí vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial”, sublinha o Presidente da República.

O chefe de Estado dá mesmo um exemplo, que considera possível com o novo regime jurídico do divórcio: “por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos – uma realidade que não é rara em Portugal – é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos”.

“Mais ainda (…), o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros”, caso tenha sido o marido a contribuir exclusivamente para as despesas familiares, realça ainda Cavaco Silva.

Crítica a “visão contabilística do matrimónio”

O Presidente chama ainda a atenção para o facto de a nova lei poder forçar a uma “visão contabilística do matrimónio”, em que cada um dos cônjuges “é estimulado a manter uma conta corrente das suas contribuições para os encargos da vida conjugal e familiar”.

Cavaco Silva contesta também que a nova lei pretenda impor na partilha de bens em caso de divórcio um regime diferente daquele que foi escolhido por ambos os nubentes no momento do casamento.

O novo regime jurídico do divórcio, agora vetado, pretende pôr fim ao conceito de divórcio litigioso e acabar com a noção de violação culposa dos deveres conjugais.

De acordo com as mudanças, o divórcio “sem o consentimento de um dos cônjuges” pode ser requerido com base na “separação de facto por um ano consecutivo”, na “alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, quando dure há mais de um ano e, pela sua gravidade, comprometa a vida em comum”.

Confirmação pela Assembleia obriga Presidente a promulgar

São ainda fundamentos “a ausência, sem que do ausente haja notícias, por tempo não inferior a um ano” e “quaisquer outros factores que, independentemente da culpa dos cônjuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento”.

Alarga-se, no Código Penal, a tipificação da violação do exercício das responsabilidades parentais e alteram o regime sancionatório.

Depois da devolução do diploma, a Assembleia da República pode confirmar o seu voto por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, caso em que o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.

Fonte: Público.

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Divórcios causam calotes de 800 milhões

Os divórcios são responsáveis por um terço do incumprimento à Banca em Portugal. Olhando para o valor do total do crédito malparado nos primeiros cinco meses do ano, 2,59 mil milhões de euros, o fim do casamento responde por mais de 800 milhões de euros de dívidas incobráveis, o que representa mais de dois milhões de euros por dia.

Fonte: Correio da Manhã.

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Adoptar é quase impossível

A prática da adopção é ainda hoje muito dificultada em Portugal, por diversos factores. Só uma minoria de crianças institucionalizadas pode ser adoptada. A burocracia e o egoísmo de mãos dadas roubam a estas crianças a hipótese de poderem crescer numa família. Ler aqui.

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A lei do divórcio e a protecção da família

Será que uma lei do divórcio pode proteger a Família? Aqui.

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Número de divórcios aumenta com a crise

A actual crise financeira propicia o aumento dos divórcios, com os cônjuges a tentar chegar a consenso antes que a situação piore, que reduza os salários dos parceiros ou os lance no desemprego.

Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Notícias, a conclusão é de um estudo feito por um escritório de advocacia londrino.

O estudo – que abrangeu 100 operadores e corretores da Bolsa – mostrou que 79% dos entrevistados acreditam que a probabilidade dos casamentos acabarem é maior em períodos de recessão.

Um quinto dos participantes conhece pelo menos uma pessoa que preencheu os papéis do divórcio desde o início da crise e um em cada dez está preocupado com a hipótese do parceiro já estar à procura de advogado.

O estudo divulgado sexta-feira pelo escritório de Direito familiar Mishcon de Reya refere que 54% dos profissionais que trabalham no centro financeiro consideram que os seus empregos estão mais vulneráveis do que há um ano.

Para Sandra Davis, que tratou dos divórcios da princesa Diana, da modelo Jerry Hall e do futebolista Thierry Henry, a falta de dinheiro dificulta as conciliações.

O inquérito revelou ainda que 60% dos entrevistados pediram aos cônjuges para reduzirem os gastos, e 19% afirmaram que os parceiros se recusaram a poupar.

Os dados estatísticos revelam que a taxa de divórcio em Inglaterra e no País de Gales caiu 7% em 2006, a mais taxa baixa desde 1984.

Fonte: DD.

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Adopção continua bloqueada

Apesar da nova lei. Aqui.

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Aos 11 anos, as crianças portuguesas estão entre as mais baixas e gordas da Europa

Aos 11 anos, as crianças portuguesas são “significativamente mais baixas” do que a maior parte das suas congéneres da União Europeia e também mais pesadas do que o padrão de referência para a idade. Deste cruzamento resulta que, em conjunto com as crianças espanholas, as portuguesas são aquelas que têm um Índice de Massa Corporal mais acima da norma para a idade, segundo revela o estudo europeu Pro Children, financiado pela UE e concluído em 2007.

Em vez de 17,68 (raparigas) e de 17,48 (rapazes) dados como padrão para a sua idade, as meninas portuguesas de 11 anos subiam para os 19,1 e os rapazes para os 19,4. Dos nove países avaliados no âmbito do Pro Children – Áustria, Bélgica, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia -, que em Portugal foi coordenado pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação do Porto, só o país vizinho apresenta um desvio parecido. Mas a situação é mais grave por cá. Com base em inquéritos enviados para as escolas e que foram entregues depois aos pais para estes responderem, entre Outubro e Dezembro de 2003, o Pro Children confirmou que o passo seguinte já fora também dado. Dos nove países estudados, Portugal era o que apresentava uma maior prevalência de crianças que, aos 11 anos, tinham peso a mais ou já eram obesas: 30,6 por cento de rapazes e 21,6 por cento de raparigas cabiam numa daquelas duas categorias.

João Breda, coordenador da Plataforma Nacional contra a Obesidade da Direcção-Geral da Saúde, frisa que a prevalência do excesso de peso entre as crianças é hoje uma característica do Sul da Europa. “Está relacionada com a perda dos valores da alimentação tradicional de características mediterrânicas, e também com o baixo nível educacional dos pais”, explica, chamando também a atenção para o facto de os países do Norte terem acordado para o problema bem mais cedo. Segundo dados da International Obesity Task Force, no Sul da Europa a prevalência da obesidade infantil situa-se entre os 20 e os 35 por cento, enquanto no Norte está entre os 10 e os 20 por cento.

Pior do que os prognósticos

Em todo o mundo, esta “epidemia do século XXI”, como já foi classificada e que, segundo os especialistas, tem vindo a ultrapassar os piores prognósticos, abrangerá 155 milhões de crianças. Na Europa, a expectativa é de que o seu número (22 milhões já terão excesso de peso) aumente ao ritmo de mais 400 mil por ano.

A obesidade é já responsável por seis por cento das despesas de saúde. Em Portugal, dados da DGS situam este patamar nos 3,5 por cento: 235 milhões de euros. No futuro será pior. Um dos principais especialistas portugueses em diabetes, Davide Carvalho, prevê que, devido à obesidade crescente, em 2025 Portugal será o quatro ou quinto país com mais casos daquela doença.

Apesar dos dados já disponíveis, João Breda considera que o diagnóstico da situação em Portugal ainda não está completo. Por essa razão, acrescenta, a DGS tem em mãos três estudos “de grande envergadura e representatividade nacional” que “finalmente permitirão dados fiáveis relativos às crianças em idade pré-escolar, dos seis aos 10 anos, em adolescentes dos 11 aos 16”.

Até ontem, o Ministério da Educação ainda não divulgara se e como aplicará o novo programa contra a obesidade anunciado esta semana pela Comissão Europeia, que vai disponibilizar 90 milhões de euros por ano para promover a distribuição gratuita de fruta e legumes nas escolas do 1.º ciclo. Entre as fundamentções para esta acção constam as conclusões do Pro Children, a que o PÚBLICO teve agora acesso. Inquéritos realizados no âmbito daquele estudo mostram que em média só 17,6 por cento das crianças com 11 anos comem a quantidade recomendada pela OMS (400 gramas/dia). Portugal e a Áustria, com 265 gramas, são os que apresentam melhores resultados. O consumo de sopa é um dos grandes responsáveis por esta performance de Portugal que, no entanto, não lhe garante um lugar entre os menos obesos. Os próximos estudos permitirão talvez apurar as razões para esta discrepância, sendo certo que não é a sopa a culpada.

Fonte: Público.

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Um em cada quatro jovens é vítima de violência no namoro

Uma série de estudos de uma equipa de psicólogas da Universidade do Minho mostra que a violência nas relações amorosas nos jovens entre os 15 e os 25 anos atinge níveis preocupantes e idênticos aos verificados entre os adultos. Um dos aspectos mais alarmantes é que essa violência é cada vez mais precoce e por vezes aceite como ‘natural’ pelos próprios, incluindo o sexo forçado

Problema atinge o mesmo nível que entre os adultos
Existe “tanta violência” no namoro entre jovens dos 15 aos 25 anos como no casamento: 25% já foram vítimas de violência na relação. Mas o “fenómeno é ainda mais preocupante” nas novas gerações, que começam a agredir-se cada vez mais cedo, no ensino secundário e profissional. Pior, chegam a tolerar a violência sexual, pois, para eles, “relações sexuais forçadas não são o mesmo que violação, nem sequer são crime”. O alerta é de Carla Machado, coordenadora de um projecto nacional sobre este fenómeno.

Para esta investigadora da Universidade do Minho (UM), em Braga, a violência “não é coisa de adultos que desaparece com a mudança de geração”. A resposta encontrou-a no seu estudo sobre “violência física e psicológica em namoro heterossexual” – o mais avançado de sete de uma ampla investigação que está a coordenar com as psicólogas Marlene Matos e Carla Martins sobre “violência nas relações de intimidade” em jovens dos 15 aos 25 anos.

Em co-autoria com a psicóloga Sónia Caridade, a psicoterapeuta identificou níveis de violência física e psicológica no namoro muito próximos dos encontrados num outro estudo desenvolvido em 2003, no Norte do País, junto de 2900 adultos, mas em contexto conjugal.

A percentagem de vítimas chega a ser a mesma: dos agora 4730 jovens dos ensinos secundário, profissional e universitário, e que abandonaram a escolaridade inquiridos em todo o País, 25 % foram vítimas, pelo menos uma vez, de um comportamento abusivo da parte do companheiro ou companheira.

Dessas vítimas, 20% sofreram violência emocional (insultos, ameaças, jogo psicológico e coerção) e 14% agressão física. Dos 4730 jovens, 30% admitiram ter agredido o parceiro, sendo 23% agressão física, 18% emocional e 3% física severa. Nesta amostra, 58% são raparigas e 42% são rapazes.

Mas, o mais “alarmante” para esta psicoterapeuta da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da UM, na área da intervenção individual e em grupo com vítimas de crimes, é haver uma maior prevalência de maus tratos físicos severos na população mais jovem – ainda no secundário. Os rapazes são os que agridem com maior gravidade (sovas, murros e pontapés). Já na pequena violência, não há diferença de género e vale tudo, desde insultos, bofetadas, empurrões, puxões de cabelos e até ameaças.

“Em geral, vítimas e agressores não percebem que a violência não é aceitável.” Muitos deles “toleram” e chegam a “desculpabilizar” a violência, sobretudo quando ela é menor.

“Só fez aquilo porque estava descontrolado, perdeu a cabeça” ou “o descontrolo é porque tem medo de a perder. Não é violência”. São frases que Carla Machado e Sónia Caridade recolheram junto dos 49 jovens dos grupos de reflexão deste projecto, que foram constituídos depois da aplicação do questionário aos primeiros 4730.

Alguns afirmaram que “violência sexual no namoro não existe. Agora, relações sexuais forçadas, já são outra coisa”. Ou até: “Se eles namoram, não acho que seja violência sexual.” Alguns não vêem mal nos apalpões, toques contra a vontade da vítima e a pressão para ter relações sexuais, que estão longe de serem violação, algo que já consideram errado. O ciúme é tido como prova de amor. De resto, os níveis de violência física e psicológica no namoro são muito parecidos com os identificados nos outros países.

Fonte: DN.

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Alcoolismo infantil

Já não é só o juvenil. Também em Portugal, segundo alerta da Ministra da Saúde. O que fazer com estes pais? Aqui.

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Famílias portuguesas lideram gastos na saúde

As famílias portuguesas são as que, na União Europeia, maior fatia dos seus orçamentos gastam em despesas de saúde (6,1%), revela um relatório do Eurostat divulgado ontem. Os dados colocam ainda os portugueses no topo das despesas em restaurantes e hotéis e em quarto lugar, entre 27 países, na lista dos que maior fatia do ordenado aplicam no ensino.

Os gastos das famílias com a saúde, diz Natália Nunes, da Deco – Associação de Defesa do Consumidor, não deixam de ser um sinal de que algo está mal com o Serviço Nacional de Saúde: “É contraditório que se gaste tanto em despesas privadas, atendendo ao que todos nós investimos, através dos impostos, no SNS”, admitiu.

Para o economista, Álvaro Santos Pereira , é também claro que esta despesa, da qual só os gregos (5,9%) se aproximam, indica a “ineficiência” do sector público e parece comprovar a “impaciência” dos portugueses com situações conhecidas, como as listas de espera. “Há países, nomeadamente os escandinavos, que pagam mais impostos, mas depois quase não têm despesas privadas”.

Já em relação ao ensino, diz Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, “os números provam que os portugueses não facilitam na educação, como se tem dito ultimamente”. O responsável da confederação de pais considera, no entanto, que há despesas “incomportáveis”, dando o exemplo dos manuais: “O nosso salário mínimo não chega aos 500 euros e há alguns cabazes de livros, no terceiro ciclo, que chegam aos 250”. O Estado, reconhece, poderia ajudar mais, nomeadamente “ampliando” a rede de creches públicas, “mas também podemos esperar melhorias graças à escola a tempo inteiro, que reduziu os gasto pelas famílias com a ocupação dos tempos livres”.

Fonte: DN.

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Trabalho infantil: pode aumentar devido à crise

O trabalho infantil poderá aumentar nos próximos tempos em Portugal devido à situação de crise e ao aumento do desemprego, alertou hoje a vice-presidente da Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI).
Pedro Junceiro com Lusa | pjunceiro@destak.pt

De acordo com Fátima Pinto, o trabalho infantil em Portugal tem vindo a diminuir, mas «é muito complicado dar por terminada esta realidade», uma vez que em qualquer momento, nomeadamente em situações de crise económica, poderá ser alterada, dando como exemplo a actual situação de crise.

«Com o aumento do desemprego e em situações de miséria e de fome, as famílias recorrem a todos os meios para sobreviver. Se o pai não pode trabalhar, talvez o filho possa», sublinhou Fátima Pinto, que refere algumas situações “ocultadas” dentro do país..

Crianças a trabalharem em fábricas ou na construção civil não constituem hoje uma realidade visível, uma vez que as coimas e a fiscalização são elevadas, segundo a responsável, que chamou a atenção para os casos de trabalho domiciliário, nova forma que as empresas, sobretudo de calçado e têxtil, encontraram para diminuir os custos em tempo de crise, ajudando os pais a coser sapatos ou a cortar linhas em roupa.

«O trabalho domiciliário é uma forma que as famílias pobres encontraram para arranjar dinheiro para comer. A fábrica paga ao fim do dia e assim têm dinheiro para a comida do dia seguinte», disse.

Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da central sindical GCTP, disse à Lusa que este tipo de trabalho acontece nas famílias com rendimentos baixos e residentes essencialmente na região Norte.

Fonte: Destak.

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Algarve: Verão é altura crítica no abandono de bebés

O Verão é uma das épocas do ano «mais críticas no Algarve relativamente ao abandono de bebés pelos seus familiares, oriundos de diversas zonas do País», que procuram nesta região empregos sazonais ligados à actividade turística.

De acordo com a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, em algumas situações, verificam-se também problemas com as autoridades, que acabam por levar à detenção dos pais dessas crianças, nomeadamente, devido a tráfico de droga ou envolvimento em furtos ou desacatos.

A contas com a justiça e sem outros familiares por perto, esses indivíduos chegam a ficar, pelo menos temporariamente, sem os filhos, que são acolhidos por instituições de solidariedade social.

O período festivo do «Natal e passagem de ano, além do mês de Janeiro», são outras alturas em que o problema mais se coloca.

Nestes dois períodos o abandono de crianças atinge valores bem acima dos verificados nos restantes meses.

Entre Junho e Agosto, são abandonadas em média 20 crianças.

O alerta foi dado ao DN pelo psicólogo clínico Luís Villas-Boas, director desde 1 de Outubro de 1985 do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, onde foi criado o primeiro Centro de Acolhimento precoce e temporário de Emergência do País.

Fonte: Diário Digital.

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